Lisboa, 17 abr 2020 (Lusa) -- Um grupo de 17 editores, de pequena e média dimensão, entregou hoje à ministra da Cultura uma proposta com medidas de apoio ao setor, entre as quais a redução da carga fiscal, apoio à divulgação e compras institucionais.

Esta iniciativa, que se junta a uma outra semelhante já lançada por um grupo de livrarias independentes, visa tentar fazer face à crise que assola o setor livreiro, em consequência das medidas restritivas adotadas pelo país para travar a propagação da covid-19.

Na proposta, divulgada à comunicação social, os signatários recordam que a atual pandemia "vem agravar ainda mais a já muito precária existência dos pequenos e médios editores".

"Esta situação que já era gravíssima acentuou-se de forma insuportável com a recente pandemia, em especial pelo encerramento de livrarias", assinalam, acrescentando que, no atual quadro social e económico, "não têm condições nem capacidade de recuperação financeira e de relançamento da sua atividade normal".

O grupo de pequenos editores afirma ainda que tem tido "crescentes dificuldades de afirmação nos circuitos das livrarias, quase não tem lugar nas bibliotecas e é quase invisível nos poucos programas televisivos e de rádio dedicados a livros, tal como na generalidade da imprensa escrita".

Por isso, propõe à tutela que adquira livros às editoras para oferta a bibliotecas (escolares, municipais, regionais), em colaboração com os municípios de todo o país.

Nesse contexto, prevê a proposta, que o Ministério da Cultura, eventualmente em parceria com outros ministérios, abra um concurso, "com a máxima urgência", para as editoras com atividade efetiva nos últimos dois anos, e cujo volume de vendas em 2019 não tenha ultrapassado os 150 mil euros, sugerem.

Às candidaturas das editoras, deveria o ministério responder no prazo de duas semanas, apresentando logo as respetivas encomendas de livros, acrescentam os signatários da proposta, especificando que a verba máxima a atribuir para compras a cada editora se situe em 15.000 euros e o número de exemplares a fornecer de cada título não ultrapasse os 20.

Durante o processo de candidatura, o ministério de Graça Fonseca deveria construir uma plataforma para que as bibliotecas pudessem encomendar os livros disponíveis, sugerem.

Outra das medidas propostas é a criação de um cartaz diário de livros -- Livros do Mês --, na rádio e televisão públicas, em horário nobre, com repetições em período diurno.

Os editores sugerem ainda que se negoceie um modelo semelhante com as estações privadas, e que se proponha à imprensa escrita programas semelhantes adaptados ao meio.

No que respeita a apoios financeiros, os editores pedem que sejam atribuídas por concurso verbas às editoras, para os seus autores realizarem, ao longo de cada ano, conversas com leitores, em escolas, bibliotecas ou outros espaços das comunidades.

A redução da taxa de IVA nos livros, medidas para redução da carga fiscal das gráficas e apoios à aquisição de materiais de impressão e acabamentos, bem como medidas para redução da carga fiscal das livrarias, são outras das propostas apresentadas.

Os editores apresentam ainda a ideia de criação de uma empresa pública de distribuição dos livros das pequenas e média editoras, sem custos para estas, e sugerem à tutela a encomenda e aquisição de uma coleção de títulos considerados fundamentais da Literatura Portuguesa, a serem publicados no segundo semestre de 2021.

As editoras signatárias da proposta são Companhia das Ilhas, Cotovia, Tigre de Papel, Associação Chili Com Carne, Não (edições), abysmo, Flanzine | Flan de Tal, MMMNNNRRRG, Livros de Bordo, DSO-Debout Sur L'Oeuf, Douda Correria, Artefacto, Montag, Snob, 50kg e VS.

Estima-se que em Portugal existam cerca de 150 editores de pequena e média dimensão, responsáveis pela publicação de mais de 1.000 títulos por ano.

Esta iniciativa não é inédita, pois já no início do mês várias dezenas de livrarias independentes tinham dado sinal da grave situação que atravessam e que as levou a unirem-se para criar uma rede de cooperação, denominada RELI - Rede de Livrarias Independentes, e para enviaram uma carta aos órgãos de soberania, com um conjunto de propostas para os ajudar a sobreviver à crise, que passam também por medidas de apoio à tesouraria.

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