Porto, 27 mar 2020 (Lusa) - Dois 'drones' vão sobrevoar a cidade do Porto, a partir de sábado e "durante o tempo que for justificado", avisando a população que deve ficar em casa face à situação provocado pela pandemia de Covid-19, revelou hoje a câmara.

Numa nota publicada na sua página oficial, a autarquia refere que a ação vai incidir na zona marginal da cidade, "desde o Freixo até Matosinhos".

Através de mensagens gravadas audíveis a significativa distância, os 'drones' vão recomendar aos cidadãos para permanecerem no interior das suas casas, relembrando que o país está sob Estado de Emergência e que é necessário cumprir as medidas que dele emanam, adianta o município.

"Estamos sob uma ameaça muito grave. Regresse a casa", "Não permaneça no espaço público, senão por necessidade absoluta. Permaneça em casa", "Não corra riscos desnecessários. Proteja-se da pandemia e regresse a casa", são algumas das mensagens que vão ser transmitidas.

O controlo com o recurso a 'drones' da linha de fronteira e de cercas sanitárias estabelecidas, como em Ovar, ou a estabelecer, foi autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

A decisão da CNPD, tomada na quinta-feira e publicada na sua página de internet, ressalva que a captação de imagens tem, no entanto, de salvaguardar a privacidade "daqueles que se encontram nas respetivas habitações".

A comissão recomenda ainda que se garanta o direito de acesso a imagens gravadas, tal como a lei impõe, e lembra que restrições aos direitos fundamentais (como o direito à privacidade) "devem limitar-se ao estritamente necessário nas finalidades visadas" com a utilização deste sistema de videovigilância.

No parecer, a CNPD lembra que a lei define que a utilização dos 'drones' só pode ocorrer em algumas situações, como para garantir a segurança de pessoas e bens, e a prevenção da prática de crimes, em locais onde exista razoável probabilidade da sua ocorrência.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 540 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 25 mil.

Portugal regista hoje 76 mortes associadas à covid-19, mais 16 do que na quinta-feira, e o número de infetados subiu para 4.268, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde.

O relatório da situação epidemiológica em Portugal, com dados atualizados até às 24:00 de quarta-feira, indica que a região Norte é a que regista o maior número de mortes (33), seguida da região de Lisboa e Vale do Tejo (24), da região Centro (18) e do Algarve (1). Relativamente a quinta-feira, em que se registaram 60 mortes, hoje observou-se um aumento de 26,6%.

De acordo com os mesmos dados, há 4.268 casos confirmados, mais 724 (um aumento de 20,4%) face a quinta-feira.

VSYM (VP/SO)// LIL

Lusa/Fim