Covid-19: Governo suspende tempo de descanso dos motoristas de bens essenciais
Porto Canal com Lusa
Lisboa, 26 mar 2020 (Lusa) -- O Governo decidiu suspender por 15 dias o tempo de descanso dos motoristas de bens essenciais, em linha com as orientações europeias, facilitando e agilizando o transporte de mercadorias, face ao desenvolvimento da pandemia covid-19.
"Com o objetivo de facilitar e agilizar o transporte terrestre de mercadorias, garantindo o abastecimento de bens essenciais, o Governo, em linha com as orientações europeias, decidiu derrogar de forma temporária, por um período de quinze dias, o tempo de descanso dos motoristas de transportes de bens essenciais", anunciou, em comunicado, o Ministério das Infraestruturas.
Com esta medida, o Governo levanta o limite máximo diário de condução e afasta as disposições relativas aos períodos de repouso semanal.
De acordo com o executivo, esta decisão está alinhada com o que foi aprovado pelas autoridades espanholas, uniformizando assim os procedimentos na Península Ibérica.
Porém, o ministério tutelado por Pedro Nuno Santos ressalvou que as derrogações não podem colocar em causa a segurança rodoviária, "sendo cada um responsável por não conduzir se estiver cansado ou com sinais de fadiga".
Aos empregadores cabe garantir "a saúde e segurança dos seus trabalhadores", sendo que as ações inspetivas em estrada para a consulta dos dados tacográficos vão permitir assegurar o cumprimento destas ações.
No mesmo documento, o Governo saudou o trabalho e empenho das empresas e colaboradores de transporte de mercadorias, sublinhando que só com o esforço deste setor "é possível continuar a assegurar o abastecimento das populações de bens essenciais".
Portugal regista hoje 60 mortes associadas à covid-19, mais 17 do que na quarta-feira, e 3.544 casos de infeção, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde.
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