Info

OE2020: PSD remete divulgação de quadro macroeconómico para Governo

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 10 dez 2019 (Lusa) - O PSD teve hoje uma curta reunião com o Governo sobre as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2020, onde lhe foi apresentado o cenário macroeconómico, mas que recusou divulgar, remetendo a sua apresentação para o executivo.

No final da reunião, na Assembleia da República, que durou pouco mais de 20 minutos, o vice-presidente da bancada social-democrata Afonso Oliveira remeteu para a próxima segunda-feira - data prevista da entrega do documento - qualquer outra avaliação.

"Foi uma reunião muito curta, só deu mesmo para apresentar o quadro macroeconómico e para perceber que só no dia 16 teremos as medidas do Governo. Nessa altura é que analisaremos o documento e só nessa altura será possível analisarmos o que está em causa e a nossa posição", afirmou.

Questionado sobre o cenário macroeconómico que foi apresentado ao PSD pelo Governo, o deputado remeteu esse anúncio para o executivo.

"Isso terá de perguntar ao Governo qual o quadro macroeconómico. Neste momento, não queremos acrescentar mais nada, é a primeira vez que falamos com o Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, não é possível numa reunião tão curta acrescentar mais do que isto", afirmou.

Interrogado se a possibilidade de os deputados do PSD-Madeira 'furarem' a disciplina de voto no próximo Orçamento já foi discutida internamente na bancada, Afonso Oliveira respondeu negativamente.

"Não houve nenhuma discussão nem farei mais nenhum comentário sobre isto", afirmou.

O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, está hoje a apresentar, na Assembleia da República, as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020 aos partidos com representação parlamentar.

Pelo PSD, a delegação foi composta pelos vice-presidentes da bancada Afonso Oliveira e Clara Marques Mendes e pelo deputado Álvaro Almeida, vice-coordenador na Comissão de Orçamento e Finanças.

Além de Mário Centeno, o Governo faz-se representar nas reuniões pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 deverá ser entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira, começando a ser debatida em plenário, na generalidade, nos dias 09 e 10 de janeiro. A votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 06 de fevereiro.

No projeto de plano orçamental entregue em Bruxelas, com base em "políticas inalteradas", o Governo antecipou que o défice fique este ano em 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), menos uma décima do que o previsto no Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado em abril, prevendo para 2020 um saldo orçamental nulo, menos três décimas face ao excedente de 0,3% previsto no Programa de Estabilidade.

SMA (PMF/ANE) // ZO

Lusa/fim

+ notícias: Política

Alexandra Leitão reconhece que os "autarcas tinham alguma razão" de queixa sobre os moldes da descentralização

Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, reconhece que os autarcas "tinham alguma razão" quando diziam que “existiam algumas dificuldades” sobre o atual model de descentralização. Por isso, o Governo prorrogou em um ano o prazo para impor a transferência de competências na Saúde, Educação e Ação Social.

"Manobras de diversão". Assinatura do protocolo da expansão do metro do Porto 'marcada' pela 'guerra aberta' entre autarcas

Ficou marcada pela polémica a assinatura do protocolo entre o Governo e a Área Metropolitana do Porto para a expansão da rede do metro. Tal como o Porto Canal tinha avançado em primeira mão, são vários os autarcas que se queixam de não terem sido ouvidos no processo.

Alexandra Leitão: "A fase de valorizações (salariais) está terminada"

Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, afirma que a "fase de valorizações (salariais) está terminada", mesmo ao nível dos subsídios de refeição.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.