O concurso para o transporte público rodoviário na Área Metropolitana do Porto (AMP), que visa substituir as concessões em vigor em vários concelhos até dezembro, deve ser lançado até outubro.

Atualizado 27-07-2019 13:44

A informação foi prestada pelo primeiro secretário da AMP, Mário Rui Soares, que revelou que, neste momento, "a parte técnica está concluída, estando-se a proceder a afinação de algumas cláusulas".

No que respeita à avaliação económica, que deve estar concluída dentro de 10 a 12 dias, e à celebração dos acordos com as Comunidades Intermunicipais (CIM), o processo está a "desenvolver-se", devendo "estar tudo pronto no final de agosto", contudo, explicou ser necessário aprovar uma adenda ao contrato interadministrativo, o que deverá acontecer em setembro.

Em declarações no final da reunião de hoje do Conselho Metropolitano do Porto, na qual foi decidido por unanimidade "mandatar a comissão executiva para a proceder a abertura do procedimento concursal", o vice-presidente da AMP, Emídio Sousa, explicou que todo este processo é uma novidade, pelo que exige muita prudência.

"A ideia era ser em setembro, nós já tínhamos previsto isto antes. Estamos a tentar dar passos seguros, porque, de facto, é toda uma novidade, todo o concurso de transporte. Temos de ter muita prudência. Os procedimentos de contratação pública são extremamente exigentes", disse.

O autarca, que presidiu à reunião desta manhã em substituição do presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, espera que o concurso possa ser lançado em outubro, até porque as concessões do transporte publico rodoviário terminam em dezembro.

"Mesmo com toda esta cautela, eu presumo que mesmo durante o procedimento concursal irão surgir ainda outras questões, mas espero bem que até outubro seja lançado, porque as atuais concessões terminam em dezembro. Nós poderemos prorrogá-las, mas quanto mais rápido conseguirmos ter os operadores a trabalhar neste modelo melhor para a área metropolitana", acrescentou.

Apesar a decisão ter sido unânime, foram apresentadas duas declarações de voto por parte dos presidentes das câmaras de Valongo e Gondomar, que deixaram críticas ao processo.

Na declaração lida esta manhã, o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, explicou que sempre teve dúvidas sobre o "modelo de ‘gross cost’" seguido, uma vez que o mesmo coloca "todo o risco do lado público".

O autarca, que representa 100 mil pessoas, disse não entender como se pode avançar como a abertura do procedimento concursal sem ter o conhecimento real do impacto financeiro desta decisão que pode "a breve prazo ter o efeito de asfixiar os municípios".

Já Marco Martins, presidente da Câmara de Gondomar e coordenador da área dos transportes na AMP, sublinhou que "Gondomar está integrado num lote que nunca aceitou", e que foi imposto ao município.

O novo concurso prevê a uniformização da frota numa marca única para os 17 concelhos, bem como a uniformização da bilhética e das tarifas.

Para além disso, o caderno de encargos que coloca a concurso cinco lotes, um por cada empresa, prevê ainda uma diminuição gradativa da idade média da frota ao longo dos sete anos da concessão.

A conclusão do concurso para o transporte público rodoviário na AMP foi adiada por quatro vezes. Inicialmente, o presidente da AMP acreditava que o mesmo podia estar concluído em abril, contudo, a sua conclusão acabou por ser adiada primeiramente para maio, depois para junho e por último para o mês de julho.