Europeias: Reunião de 'negociadores' é para conhecer posições iniciais
Porto Canal com Lusa
Bruxelas, 07 jun 2019 (Lusa) -- O primeiro-ministro croata, um dos coordenadores do Partido Popular Europeu nas negociações dos cargos de topo de União Europeia (UE), esclareceu que a reunião de hoje dos seis 'negociadores' servirá para conhecer as posições iniciais de cada família política.
"Hoje, esperamos conhecer a posição inicial de cada grupo", limitou-se a dizer Andrej Plenkovic, o único dos negociadores a falar aos jornalistas à chegada ao Palácio d'Egmont, em Bruxelas.
Antes do primeiro-ministro croata, já tinham chegado os outros cinco coordenadores, incluindo o primeiro-ministro português, António Costa, que entrou no edifício sem prestar declarações.
No jantar informal de hoje estão também presentes o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, que juntamente com Costa é coordenador dos Socialistas europeus nas negociações, os primeiros-ministros belga, Charles Michel, e holandês, Mark Rutte, coordenadores da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), e o primeiro-ministro letão, Krisjanis Karins, o outro 'negociador' do Partido Popular Europeu (PPE).
No Conselho Europeu informal da semana passada, os líderes das três principais famílias políticas europeias decidiram designar seis coordenadores para conduzir as negociações sobre a escolha dos altos cargos da UE.
As negociações para a escolha dos altos cargos da UE antecipam-se complexas, dada a maior fragmentação do Parlamento Europeu, que exigirá novas alianças, uma vez que, pela primeira vez, PPE e Socialistas & Democratas (S&D) juntos não alcançam a maioria absoluta.
A grande dúvida reside na "adesão" do Conselho Europeu ao modelo 'Spitzenkandidat e saber se efetivamente os líderes europeus irão propor para a presidência da Comissão Europeia um dos candidatos principais apresentados pelas diferentes famílias políticas nas eleições deste ano.
A Conferência de Presidentes do PE insistiu que o Conselho deve respeitar o princípio do modelo 'Spitzenkandidat', utilizando como argumento a taxa de participação nestas eleições (50,82%, a mais elevada dos últimos 20 anos) e a legitimação democrática.
No entanto, o Conselho Europeu tem vindo a recordar que, apesar de ter seguido esse modelo em 2014 - o que resultou na designação de Jean-Claude Juncker como sucessor de José Manuel Durão Barroso -, de acordo com os Tratados cabe a esta instituição propor um nome para a presidência da Comissão, tendo em conta os resultados das eleições europeias, mas sublinhando que não há nenhum mecanismo automático de designação do 'Spitzenkandidat' do partido mais votado, pelo que tudo dependerá agora das alianças que se formarem.
As designações vão ser negociadas, como é hábito, como um "pacote", já que as nomeações para os cargos institucionais de topo na Europa -- que incluem presidências do Parlamento, Comissão e Conselho, cargo de Alto Representante para Política Externa e até liderança do Banco Central Europeu (BCE) - devem obedecer a equilíbrios políticos, mas também geográficos, demográficos e de género.
O Conselho Europeu, presidido por Donald Tusk, deverá tomar uma decisão final na cimeira de 20 e 21 de junho, podendo o futuro (ou futura) presidente da Comissão ser eleito pelo "novo" Parlamento Europeu no mês seguinte.
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