Fridão: Argumentos da EDP não convencem

| País
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 29 mai 2019 (Lusa) - O ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, afirmou hoje no parlamento que os argumentos da EDP sobre a barragem do Fridão não convencem, afastando a hipótese de restituir as contrapartidas pagas pela elétrica por esta concessão.

Em audição na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, João Pedro Matos Fernandes reiterou que ainda não viu "nenhuma razão concreta para que a EDP queira fazer a barragem do Fridão", no rio Tâmega, referindo as duas cartas enviadas pela elétrica ao Governo.

"Os argumentos da EDP não me convencem", declarou.

Em causa está um valor de cerca de 218 milhões de euros, montante pago em janeiro de 2009 pela EDP ao Estado, como contrapartida financeira pela sua exploração por 75 anos.

Segundo o governante, que respondia a questões do deputado do PSD António Topa, numa das cartas a EDP manifesta a intenção de não fazer a barragem do Fridão e na outra defende um projeto de menor dimensão do que o inicialmente previsto, o que, sublinhou, "não é possível" de acordo com as regras dos concursos públicos.

"Os nossos juristas disseram que não era possível", acrescentou.

Em abril, Matos Fernandes anunciou no parlamento que a decisão relativamente à barragem de Fridão estava tomada e que esta não iria ser construída. Entretanto, o governante garantiu que "não há razão para a restituição de qualquer montante" à EDP.

Por seu lado, a energética liderada por António Mexia assegurou que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos.

"Em nenhum momento a EDP admitiu a possibilidade de não avançar com a construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão sem que lhe fosse devolvido o montante pago ao Estado, em janeiro de 2009, como contrapartida financeira pela sua exploração por 75 anos", esclareceu a energética.

A EDP adiantou estar disponível para, "de forma construtiva e com base num diálogo de boa-fé entre as partes, encontrar uma solução, deixando claro que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos".

Matos Fernandes referiu ainda que o cancelamento do projeto do Fridão não põe em causa os objetivos energéticos assumidos pelo Governo.

JNM // CSJ

Lusa/Fim

+ notícias: País

FC Porto vai ter jogo difícil frente a Belenenses moralizado afirma Paulo Fonseca

O treinador do FC Porto, Paulo Fonseca, disse hoje que espera um jogo difícil em casa do Belenenses, para a 9.ª jornada da Liga de futebol, dado que clube "vem de uma série de resultados positivos".

Proteção Civil desconhece outras vítimas fora da lista das 64 de acordo com os critérios definidos para registar os mortos dos incêndios na região centro

A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) disse hoje desconhecer a existência de qualquer vítima, além das 64 confirmadas pelas autoridades, que encaixe nos critérios definidos para registar os mortos dos incêndios na região centro.

FC Porto em sub17 recebe e vence Padroense 2-1

A equipa de Sub-17 do FC Porto recebeu e bateu este domingo o Padroense (2-1), no Olival, em jogo da 11.ª jornada da 2.ª fase do Campeonato Nacional de Juniores B. Francisco Ribeiro (41m) e Pedro Vieira (62m) assinaram os golos dos Dragões, que mantêm a liderança da série Norte, com 28 pontos, mais três do que o Sporting de Braga.