Autarca de Marvão (PSD) "tranquilo" após buscas da PJ ao município
Porto Canal / Agências
Marvão, 17 fev (Lusa) -- O presidente da Câmara de Marvão, Vítor Frutuoso (PSD), afirmou-se hoje "tranquilo" com as buscas efetuadas pela Polícia Judiciária (PJ) ao município, por suspeitas de falsificação de uma ata.
Em declarações à agência Lusa, o autarca social-democrata explicou que as buscas, realizadas na sexta-feira, estão relacionadas com uma ata, retificada pelos serviços administrativos, "pelos vistos indevidamente", mas garantiu estar "tranquilo" com o processo.
"Sinto-me tranquilo, na medida em que deduzo que a retificação foi uma coisa feita de boa-fé. Os serviços do município produzem muitos trabalhos durante o ano e eu tenho que ter a devida abertura e tolerância para eventuais erros", disse.
A cumprir o terceiro e último mandato, Vítor Frutuoso relatou que, "há uns meses", foi apresentado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco um "pedido de esclarecimentos" sobre esta matéria, tendo sido prestada "toda" a informação.
Segundo o autarca, esses esclarecimentos foram prestados, com o "conhecimento da câmara municipal vigente naquela altura", tendo a autarquia sido agora novamente questionada sobre a matéria pela PJ.
As suspeitas recaem sobre a falsificação de uma ata, relacionada com a autorização de um licenciamento para um restaurante, gerido por um irmão de um vereador eleito pelo PSD.
Durante a votação, o vereador ausentou-se da sala onde decorria a reunião, situação que não foi mencionada na ata, estando relatado no documento que o vereador também teria votado a favor.
Após essa situação, os serviços da câmara retificaram a ata, mas, supostamente, voltaram a cometer irregularidades na elaboração do texto.
Em comunicado enviado hoje à Lusa, o PS/Marvão exigiu que o executivo camarário "informe" a população sobre o que se está a passar naquele município alentejano.
"O Partido Socialista já tinha chamado à atenção de algumas situações menos regulares na autarquia", lê-se no documento.
Nesse sentido, os socialistas dão como "exemplo" a última reunião da assembleia municipal, em que os seus eleitos alertaram para a "incompatibilidade de funções" de um vereador, na sequência da atribuição de uma obra do município a uma empresa da qual esse autarca é "sócio gerente".
O PS faz saber que "em nenhuma altura aceitará" que sejam responsabilizados neste processo os funcionários do município, em detrimento dos seus responsáveis políticos.
"Todos os trabalhadores do município dão o melhor pelo município de Marvão e esse profissionalismo não deve ser posto em causa", afirmam.
O PS esclareceu ainda que "nunca" acionou nenhuma queixa junto do Ministério Público, nem em qualquer outro organismo, apenas em sede própria "cumpriu o seu dever" de fiscalização da gestão do município.
HYT // MLM
Lusa/Fim