Quem devia pilotar a reforma do Estado tinha que ser a esquerda - António Costa
Porto Canal / Agências
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, disse esta noite que "quem devia pilotar a reforma do estado e da administração tinha que ser a esquerda", considerando "a descentralização uma ferramenta fundamental".
António Costa falava esta noite em Serralves, num debate do ciclo de conferências "O Estado das Coisas/As Coisas do Estado" - onde também participou o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro - tendo defendido que "o Estado tem um papel insubstituível", considerando ser "fundamental poupar no inútil para poder investir no que é essencial".
"Eu sempre achei que quem devia pilotar a reforma do Estado e da administração tinha que ser a esquerda porque é a esquerda que mais necessita de investir em assegurar a sustentabilidade do Estado que deve existir", observou.
Na opinião do socialista, "muitas das redundâncias do Estado devem ser eliminadas" e por isso "a descentralização é uma ferramenta fundamental" para se poder racionalizar as estruturas.
Por seu turno, Poiares Maduro - que teve de responder a muitas questões e queixas dos autarcas presentes sobre o próximo quadro comunitário de apoio - disse não se preocupar "muito com os receios do Porto".
"Eu acho que quem merece, realmente, a nossa preocupação são os territórios de mais baixa densidade porque são esses que estão sub-representados politicamente. (...) Se há compromisso que eu quero assumir é com os territórios de baixa densidade porque são esses que têm o risco de sub-representação que Lisboa e o Porto não têm. Lisboa e o Porto vão sempre ter voz", considerou.
Reiterando a intenção do Governo em descentralizar, o ministro antecipou que o plano passa por avançar com projetos-piloto.
"No próximo ano vamos já ter projetos-piloto na área da educação - com alguns municípios - e eventualmente esperamos também na área da saúde e da segurança social. Na área da educação, os projetos-piloto que nós esperamos desenvolver são de verdadeira autonomia de projetos educacionais ao nível dos municípios", descreveu.
Sobre a regionalização, Poiares Maduro explicou não poder "dizer em abstrato" se é ou não favorável a regiões.
"Eu não entendo que esta questão é prioritária porque qual é a probabilidade política de nós conseguirmos um entendimento sobre isso? É muito baixa", disse, enfatizando a aposta numa estratégia de descentralização, com base nos municípios e nas comunidades intermunicipais.