O PS anunciou hoje que apresentará uma proposta para acelerar as obras na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, mediante recurso ao ajuste direto e dispensa de visto prévio do Tribunal de Contas.

A apresentação desta proposta foi transmitida aos jornalistas pelo líder do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, no final da reunião semanal da bancada socialista, ocasião em que aproveitou para adiantar que o PS irá entregar até sexta-feira "dezenas" de alterações ao Orçamento do Estado para 2019.

"O PS tomou a decisão de apresentar uma proposta para abreviar o início das obras do Centro Pediátrico do Hospital de São João, no Porto, mediante a autorização de um processo de ajuste direto e dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas, sem prejuízo da fiscalização que nos termos legais em geral incumbe fazer", declarou o líder da bancada socialista.

Segundo Carlos César, se a proposta do PS for aprovada em sede de especialidade do Orçamento, "possibilita-se que o início das obras seja feito com a rapidez que se deseja" em relação àquela estrutura de saúde.

Interrogado se a bancada socialista apresentará uma proposta para aumentar a verba disponível para aumentos salariais na administração pública no próximo ano, Carlos César afastou essa possibilidade.

"Não faremos nenhuma proposta sobre essa matéria e, aliás, a questão está mais ou menos esclarecida na medida em que será objeto de negociação entre o Governo da República e as estruturas sindicais depois do período de aprovação do Orçamento do Estado", disse.

Carlos César acrescentou que a bancada socialista também não apresentará qualquer medida sobre taxa de proteção civil, matéria em que a proposta do Governo deverá ser chumbada pela conjugação de votos do PSD, CDS e Bloco de Esquerda.