Conversas de cariz sexual com menor valem multa e indemnização
Porto Canal / Agências
Aveiro, 29 jan (Lusa) - O Tribunal de Aveiro condenou hoje a quatro meses de prisão, substituída por multa de 840 euros, o dono de uma pastelaria suspeito de ter abusado sexualmente de um rapaz de 14 anos.
Os factos ocorreram em 2012, quando o menor se encontrava a realizar um estágio no estabelecimento situado em Aveiro.
O empresário estava acusado de quatro crimes de abuso sexual de menor dependente, dois dos quais na forma tentada, mas acabou por ser condenado apenas por um deles.
Além da multa, o arguido vai ter de pagar uma indemnização de dois mil euros ao ofendido, um valor que fica aquém dos três mil euros pedidos.
Durante a leitura do acórdão, a juíza-presidente disse que o que se passou entre o arguido e o menor "foi uma conversa de cariz pornográfico", não tendo havido atos sexuais.
Apesar de considerar que os factos não tiveram uma gravidade "por aí além", a magistrada realçou que a conversa "perturbou o menino, que passou a ter comportamentos que não tinha".
A juíza explicou ainda que o coletivo teve em conta o depoimento do menor, que se revelou "credível, espontâneo e coerente", enquanto o arguido negou os factos, mas não avançou qualquer justificação para a denúncia.
Segundo o tribunal, o menor contou o sucedido a uma professora na escola e, de imediato, os responsáveis pelo estabelecimento de ensino telefonaram ao arguido a dizer que o aluno não iria continuar a sua formação.
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