Manila, 15 (ago) - O Presidente das Filipinas avisou Pequim na terça-feira que não pode construir ilhas artificiais no Mar do Sul da China e depois reclamar jurisdição sobre o espaço aéreo e as águas daquela região.

A China "não pode criar uma ilha (...) e depois dizer que o espaço aéreo sobre essas ilhas artificiais lhe pertence", afirmou Rodrigo Duterte, num discurso para uma audiência que incluía o embaixador norte-americano nas Filipinas e outros convidados estrangeiros.

"Isso está errado porque se tratam de águas internacionais", disse o Presidente, numa rara crítica pública às autoridades chinesas. "O direito de passagem deve ser garantido, não é preciso permissão para navegar pelos mares abertos", acrescentou.

A agência de notícias Associated Press (AP) noticiou há duas semanas que as autoridades filipinas têm manifestado preocupação pelo número crescente de mensagens de rádio chinesas, avisando aviões e navios filipinos para ficarem longe das ilhas artificiais construídas por Pequim.

"Espero que a China acalme o seu comportamento (...). Um dia destes um comandante de cabeça quente vai premir o gatilho", disse Duterte.

De acordo com um relatório oficial das autoridades filipinas, à qual a AP teve acesso, no segundo semestre do ano passado aviões militares filipinos receberam alertas de rádio chineses pelo menos 46 vezes enquanto patrulhavam zonas próximas das ilhas artificiais construídas pela China no arquipélago Spratly (arquipélago desabitado no Mar do Sul da China, com mais de 750 recifes, ilhéus, atóis e ilhas).

A China transformou sete recifes em ilhas artificiais. As novas ilhas ficam próximas de ilhas ocupadas pelo Vietname, Filipinas e Taiwan.

Malásia e o Brunei são outros dos países que disputam a jurisdição sobre ilhas e recifes, ricos em pesca e potenciais depósitos de combustíveis fósseis.

A China alega que grande parte do mar é seu e construiu várias ilhas artificiais equipadas com pistas, estações de radar e mísseis para reforçar a sua reivindicação, acusando os EUA, que regularmente patrulham as águas com meios aéreos, porta-aviões e outros navios de guerra, de se intrometerem numa disputa que é puramente asiática.

A cadeia de televisão norte-americana CNN informou, na semana passada, que as forças armadas chinesas repetidamente advertiram um avião da Marinha dos EUA que voava perto de algumas destas novas ilhas para "sair imediatamente e manter-se afastado para evitar qualquer mal-entendido".

"Os nossos navios e aeronaves observaram um aumento de pedidos de consulta chineses via rádio que parecem ter origem nas novas instalações terrestres no Mar do Sul da China", disse à AP o comandante Clay Doss, oficial de assuntos públicos da 7ª Frota dos EUA.

"Essas comunicações não afetam a nossas operações", ressalvou.

MIM (JMC) // JMC

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