Casal inventa filho para benefícios fiscais - Polícia Judiciária

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Porto Canal / Agências

Porto, 15 mai (Lusa) -- Um casal que inventou o nascimento de um filho em 2005 para benefícios fiscais e apoios sociais, como habitação social de maiores dimensões, foi identificado por "falsificação de documentos" e "burla ao Estado", informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Em declarações à Lusa, fonte da PJ explicou que o casal é do Porto e que ficcionou o nascimento de um bebé, de sexo masculino, nascido em 2005, para obter "benefícios fiscais e outros apoios sociais, designadamente habitação social de maiores dimensões".

No comunicado alusivo, a PJ explica que os alegados progenitores declararam junto de uma conservatória do Porto o nascimento da criança para "conseguirem os seus intentos".

Essa declaração falsa, obtida junto de uma conservatória do Porto, deu origem ao assento de nascimento assinado pelos alegados pais e foi o documento que suportou a pretensa existência de uma criança.

As investigações demonstraram, todavia, a inexistência da criança, o que resulta nos crimes de "falsificação de documento e consequente burla ao Estado", indica a Judiciária.

Para além da informação prestada ao Tribunal de Família e Menores, a Polícia Judiciária remeteu certidão ao Ministério Público, dados os fortes indícios da prática, por parte do casal, dos referidos crimes, acrescenta a nota de imprensa daquela polícia.

CCM // JGJ

Lusa/Fim

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