Consulta pública do PDM de Sintra entre 20 de junho e 18 de agosto

| Política
Porto Canal com Lusa

Sintra, Lisboa, 12 jun (Lusa) - A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Sintra encontra-se em discussão pública, entre 20 de junho e 18 de agosto, segundo um aviso publicado hoje em Diário de República.

Em cumprimento da deliberação da Câmara Municipal, de 21 de maio de 2018, a proposta de revisão do PDM encontra-se "em discussão pública, por um período de 60 dias de calendário, contados a partir dos cinco dias úteis subsequentes à publicação" oficial do aviso, o que aconteceu hoje.

"A proposta da revisão do PDM de Sintra é acompanhada do respetivo relatório ambiental, do parecer final, da ata da comissão consultiva, dos demais pareceres e dos resultados da concertação, bem como da proposta de delimitação da REN [Reserva Ecológica Nacional] e da RAN [Reserva Agrícola Nacional]", esclarece a publicação.

Os documentos podem ser consultados no gabinete do PDM, em São Pedro de Penaferrim, no sítio da Internet do município (www.cm-sintra.pt) e, ainda, os elementos fundamentais e relatório do plano, nas juntas e uniões de freguesia do concelho.

Durante a discussão pública, os interessados podem apresentar reclamações, observações ou sugestões, por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao presidente da câmara, ou através da página na Internet do município.

A câmara já iniciou, em 04 de junho, as sessões públicas de esclarecimento do PDM, no MU.SA - Museu das Artes de Sintra, na União de Freguesias de Sintra, tendo realizado outros dois encontros na junta de Colares e na União das Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem.

As próximas oito sessões decorrem entre 13 de junho (União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar) e 09 de julho (Algueirão-Mem Martins).

LYFS // ARA

Lusa/Fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.