Centeno diz que foram pagas quase todas as faturas de dívidas em atraso na Saúde
Porto Canal com Lusa
O ministro das Finanças anunciou hoje que 98% de todas as faturas identificadas ao abrigo da regulação de pagamentos em atraso no Serviço Nacional da Saúde (SNS) foram pagas até ao início deste mês.
Mário Centeno falava numa audição conjunta das comissões parlamentares da Saúde e das Finanças, a requerimento do CDS e do PSD, sobre os "sucessivos bloqueios que degradam a qualidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
Segundo o ministro, dos 1.400 milhões de euros anunciados para pagamentos de dívidas dos hospitais, 900 milhões foram já "concretizados" no período anunciado.
Mário Centeno respondia à intervenção da deputada Isabel Galriça Neto (CDS) que, citando os dados da Direção Geral do Orçamento, referiu que os pagamentos em atraso dos hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE) aumentaram 73 milhões de euros em fevereiro de 2018, face a janeiro e aumentaram 352 milhões de euros face a fevereiro de 2017.
"Neste momento, os pagamentos em atraso estão em 1.024 milhões de euros e isto significa que, entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2018, os pagamentos em atraso dos hospitais EPE aumentaram a um ritmo de 29,3 milhões de euros por mês", disse a deputada, classificando a situação de "inadmissível".
Isabel Galriça Neto sublinhou que a "austeridade imposta aos serviços de saúde" têm consequências nas condições assistenciais às pessoas, enumerando situações, como a forma em que as crianças estão a receber os tratamentos de quimioterapia na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.
Mário Centeno disse aos deputados que o orçamento da saúde recebeu mais 670 milhões de euros entre 2016 e 2018, depois de um corte de mil milhões imposto pelo anterior executivo (menos 10% no orçamento).
"Em três anos, mais do que recuperámos a delapidação que a saúde sofreu na última legislatura", disse o ministro, acusando o anterior Governo de "cortes cegos nos recursos humanos".
Mário Centeno declarou ainda que, em três anos (de março de 2015 a março de 2018), entraram para o Serviço Nacional da Saúde (SNS) 8.480 trabalhadores (mais 7,6%), tendo sido reposto "o nível de emprego e aumentá-lo, face ao início da legislatura".
Segundo o governante, nesse período entraram para o SNS 3.926 enfermeiros, 2.795 médicos, 460 técnicos de diagnostico e 778 assistentes operacionais.
Ricardo Batista Leite (PSD) afirmou que, passados três anos de governação socialista, o que se assiste é a um aumento de três milhões de euros por dia de aumento da dívida.
O deputado do PSD indicou ainda que o investimento no SNS decaiu 40% entre 2016 e 2018.
Mário Centeno respondeu a este deputado, comentando que gastou a sua intervenção a falar da indústria farmacêutica, embora tenha terminado com uma citação de Nelson Mandela sobre "os mais fracos".