Só serão ajudadas vítimas do tornado de Paredes em "necessidade e sem seguro - António Leitão Amaro
Porto Canal
O secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, disse hoje, em Paredes, que só serão ajudadas as vítimas do tornado de sábado que estiverem em "situação de necessidade" e não tiverem seguros.
"Serão apoiadas as pessoas em situação de necessidade e que não estão protegidas por um seguro, como é natural num estado solidário, mas de escassez de recursos", afirmou, em declarações aos jornalistas.
O secretário de Estado, acompanhado pelo presidente da câmara, Celso Ferreira, visitou hoje quatro freguesias do concelho onde, no sábado, um tornado afetou cerca de 130 edifícios, deixando 60 desalojados.
A câmara estima em 5,5 milhões de euros de prejuízos.
No local, o governante elogiou a "resposta de solidariedade de entidades públicas e privadas, que deve deixar orgulhosos os portugueses".
Não obstante, António Leitão Amaro recusou comprometer-se com o tipo de apoios que o Governo poderá disponibilizar, frisando que tudo vai depender do levantamento dos danos que ainda decorre.
"O apoio será concedido às pessoas efetivamente necessitadas e verificando-se a ocorrência de danos. Esse apoio eventual é para necessidades básicas. O trabalho de levantamento está ser feito desde o dia do incidente", declarou.
Questionado sobre a possibilidade de declaração do estado de calamidade, referiu que essa situação "está detalhadamente regulada na lei", mas "obedece a um conjunto de critérios".
"Depende da verificação dos critérios da lei. Não é uma coisa que depende da boa vontade do Governo, disse, sublinhando que essa declaração "é para situações extraordinariamente delicadas".
"Eu recomendava, relativamente a exercícios como o pedido público disto ou daquilo, alguma serenidade e rigor, porque, às tantas, podemos correr o risco de estar a procurar soluções que são adversas e contrárias para os interesses das populações e empresários", declarou.
Perante a insistência dos jornalistas para que especificasse o tipo de apoio do Governo, o secretário de Estado admitiu que as ajudas a Paredes podem chegar por via do fundo de emergência municipal, um mecanismo que, ressalvou, "tem critérios precisos que exigem uma verificação e comparação dos danos reais".
"O Governo não deve fazer promessas vãs. Deve olhar para cada uma das situações, identificar e procurar encontrar respostas dentro da lei", disse, insistindo: "A nossa principal prioridade é ajudar as pessoas, mas também o devemos fazer com o cuidado suficiente para sermos rigorosos na aplicação dos recursos públicos".
"O apoio às famílias em efetiva necessidade", adiantou, poderá ser feito através do fundo de socorro da Segurança social.
No entanto, para António Leitão Amaro, "a primeira e a principal solução é os seguros".
Aludindo à sua condição de governante "atento e preocupado", disse não poder dizer, em nome das responsabilidade e da adequada comunicação com as pessoas de Paredes, que a reposta vai ser A ou B, que há ou não há calamidade, porque isso era estar desde logo a ser pouco sério".
O secretário de Estado adiantou também que o Ministério da Educação está a terminar o processo para reparar os danos na Escola Secundária de Vilela provocados pelo tornado.