Porto, 06 jun (Lusa) -- A Câmara do Porto quer vender em hasta pública, por pelo menos 2,3 milhões de euros, um terreno de 4.136 metros quadrados situado no gaveto das Ruas de Henrique Moreira e Diogo Botelho, na Foz do Douro.

A proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, vai ser votada na reunião camarária de terça-feira e num parecer da Direção Municipal de Urbanismo explica-se que o terreno se destina a "equipamento ou infraestrutura de interesse público".

O mesmo documento indica que apenas serão permitidos quatro pisos, três dos quais "acima da cota da soleira", numa área de construção de 4.197 metros quadrados.

Quem comprar a propriedade fica com a "obrigatoriedade" de criar "um novo passeio com quatro metros de largura ao longo das duas ruas que confrontam com o terreno, integrando o alinhamento de árvores existentes e a conservar".

A isto soma-se o alargamento da rua Burgal de Cima para cinco metros e o tratamento da sua "nova inserção na rua Diogo Botelho", bem como a "execução dos passeios".

Na proposta, explica-se que o terreno é composto por quatro parcelas "sobrantes de prédios adquiridos para execução do projeto de ligação da zona da Pasteleira à Praça do Império".

De acordo com o Plano Diretor Municipal (PDM), o espaço insere-se numa "Área de Equipamento Proposto", ou seja, o seu "uso dominante" é o "correspondente ao equipamento ou infraestrutura de interesse público", refere o parecer da Direção Municipal de Urbanismo.

"Quanto à edificabilidade deve ser assegurada uma correta inserção urbana e paisagística da edificação, em especial uma correta articulação com o espaço público envolvente e com os edifícios existentes", acrescenta a avaliação, indicando que a área de impermeabilização "não pode ser superior a 75 %".

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