BE diz que “casamento” PS-maioria para o IRC é “mau presságio” para Portugal
Porto Canal
O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, lamentou hoje que o PS tenha deixado "cair algumas bandeiras importantes" no acordo com a maioria para a reforma do IRS, classificando-o como um "casamento" que é "mau presságio" para Portugal.
"Este casamento foi uma cedência do PS à maioria e é um mau augúrio, um mau presságio para o país para o que se quer - um dinamismo económico que proteja o emprego e as pequenas e médias empresas e que, de facto, poderia ter nesta reforma do IRC uma desfecho diferente do que teve", disse, nos Passos Perdidos do Parlamento.
O parlamentar bloquista lembrou a postura do antigo ministro das Finanças para criticar a manutenção das taxas de IRS e de IVA - "numa lógica de Vítor Gaspar, se estiver bom tempo poderá descer o IRS, se estiver mau tempo continuaremos a pagar a sobretaxa", acrescentando tratar-se de "um futurismo que não tem ligação à realidade".
"O PS tinha dito que só aceitaria negociar o IRC se envolvesse também uma alteração no IRS e no IVA. Vemos que nada disso está em cima da mesa. O IRC será alterado, com benefício para as grandes empresas. O IVA e o IRS - a sobretaxa -, tudo isso se mantém", afirmou.
O líder do maior partido da oposição, António José Seguro, e a coligação do Governo, liderado por Passos Coelho e Paulo Portas, chegaram na quarta-feira a um entendimento sobre a proposta de lei de reforma do IRC, criando um escalão reduzido de IRC para empresas com lucros mais baixos.
O acordo implica a criação de uma taxa de IRC de 17% para as empresas com lucros até 15 mil euros, ao mesmo tempo que será criada uma nova taxa de derrama estadual de 7% para as empresas com lucros acima de 35 milhões de euros.