A Quercus considera que a tragédia de Pedrógão Grande, com os incêndios a provocarem 64 mortos, anda um mês depois à volta da palavra “SIRESP”, sem que ninguém fale das falhas da Proteção Civil ou na prevenção florestal.

A acusação é de João Branco, dirigente da organização ambientalista Quercus, que, questionado pela Lusa sobre o que Portugal aprendeu com a tragédia, que lições tirou um mês depois, responde: “Nada”.

Ainda assim manifesta algum otimismo quando admite que a nova legislação vai no sentido de haver controlo na plantação de eucaliptos, embora lamente que se continue sem saber quantos municípios têm aprovados os planos de defesa da floresta.

A Quercus tem insistido nesta matéria e em 2013 apresentou mesmo uma queixa na Procuradoria. Alguns municípios, como o de Pedrógão Grande, já reconheceram que não aprovaram o plano municipal de defesa da floresta.

No entanto, a criação desses planos municipais está no decreto-lei 17/2009, no qual se especifica as atribuições das comissões municipais, que elaboram os planos municipais. Na lei (artigo 15) diz-se que tem de haver uma faixa sem árvores de pelo menos dez metros junto das estradas, caminhos de ferro e linhas de alta tensão. E uma faixa de 50 metros junto de casas, fábricas ou outros equipamentos.

João Branco nota que tudo está contemplado na lei há pelo menos oito anos mas não é cumprido (como não foi em Pedrógão Grande) porque as câmaras nem sequer aprovam o plano de defesa.

De acordo com o responsável, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) não mostra a lista de câmaras que aprovaram o plano, obrigatório, sabendo-se apenas que quer Pedrógão Grande quer Castanheira de Pera não tinham os planos aprovados.

O autarca de Pedrógão desvalorizou, dizendo que não é o plano que apaga os fogos, mas João Branco responde que não os apaga mas evita-os, e diz que se o plano estivesse aprovado e fosse cumprido não existiam árvores junto das estradas e das casas.

“Toda a discussão dos incêndios anda à volta do SIRESP (sistema de comunicações de emergência). O Governo arranjou um bode expiatório e a oposição também. E a questão essencial, o ordenamento florestal e o cumprimento da legislação, que existe e está a ser relegada”, fica para segundo plano.

João Branco admite que as novas leis agora aprovadas acabem por deixar tudo na mesma, porque “continua tudo desfocado do essencial”.

E o essencial, há décadas, há um mês ou hoje, diz João Branco, é a “prevenção florestal”, é cumprir a lei que já existe e que não é cumprida.