A Câmara do Porto aceitou integrar a comissão nacional de candidatura de Portugal à Agência Europeia do Medicamento (EMA), nomeando para essa missão Eurico Castro Alves e o vereador Ricardo Valente, foi esta segunda-feira anunciado.

Numa carta enviada pelo presidente da Câmara do Porto a todos os vereadores, a que a Lusa teve hoje acesso, o autarca Rui Moreira afirma ter aceitado “a proposta reformulada” pelo Governo que prevê a integração do Porto na Comissão Nacional, a quem caberá agora preparar a candidatura de Portugal para acolher a EMA (na sigla inglesa).

“Dada a urgência de uma resposta e, sobretudo, da necessidade de encetar de imediato o trabalho de preparação, já que a candidatura terá que estar pronta ainda no decorrer do mês de julho”, Moreira decidiu nomear para essa comissão Eurico Castro Alves, ex-presidente do Infarmed, e o vereador Ricardo Valente, independente que foi eleito pelo PSD e com o pelouro da economia desde o ano passado.

Na carta, o autarca independente afirma que levará esta sua decisão à próxima reunião do executivo “para ratificação política”, adiantando considerar desnecessária a criação de um grupo de trabalho no Porto para preparar um dossiê de candidatura, tal como foi proposto pelos vereadores socialistas e votado por unanimidade, na última reunião camarária.

“Entendo que essa deliberação, aprovada condicionalmente, e em face do que agora me está garantido pelo Governo, fica prejudicada; ou, mais concretamente, deixou de ser necessária, porque o fim que tinha em vista já foi alcançado. Ou seja, o mérito relativo da cidade do Porto, que se pretendia - e bem, sublinhe-se - defender, já está reconhecido”, sustenta o autarca.

Para Moreira, “o que a cidade do Porto conseguiu garantir junto do senhor ministro da Saúde e do senhor primeiro-ministro (…) é bem mais” do que “a produção de um dossiê a entregar ao Governo, promovendo o diálogo, a fim de integrar o Porto na Comissão de Candidatura”, pois “é já a própria inclusão do Porto numa comissão nacional, que assim deixa de ser a comissão da cidade de Lisboa”.

Na carta, o presidente da câmara agradece “o contributo” que “todas as forças políticas e a sociedade civil do Porto deram para que a decisão inicial do Governo pudesse ser revertida”.

Rui Moreira destaca também que a sua pretensão é que “Portugal apresente a melhor candidatura possível” para que a EMA “se localize em Portugal” e adianta que aceitará “como a melhor solução aquela que a comissão nacional venha a definir” e que o Governo “irá apresentar à Comissão Europeia”.

“Creio que nos cabe reconhecimento ao Governo, nas pessoas dos senhores primeiro-ministro e ministro da Saúde, pela abertura agora demonstrada e pela capacidade rara de reverem uma decisão tomada”, sublinha Moreira.

O autarca do Porto aproveita ainda para “tranquilizar” o presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), Emídio Sousa, e o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, adiantando que “a candidatura do Porto, a ser escolhida, não deixará de olhar ao potencial dos territórios envolventes e adjacentes e procurará congregar todas as possíveis sinergias”.

“Espero que possamos todos, sem demagogia política e aproveitamentos eleitorais que não ajudam o processo nem a imagem dos detentores de cargos políticos, contribuir para, ainda, valorizar a candidatura nacional. Este é um processo que a todos tem envolvido e que está longe do fim. Qualquer tentativa de apropriação do mérito resultará sempre no desperdício do fator fundamental: a nossa convicção, de todos, de que estamos a fazer o melhor pelo Porto” e, ao fazê-lo, “estamos a fazer o melhor por Portugal”, conclui.

Na semana passada, o Governo decidiu reabrir o processo de candidatura de Portugal a acolher a EMA para incluir também a cidade do Porto.

O presidente do CmP revelou no domingo que pretende entregar hoje ao primeiro-ministro um dossiê sobre uma candidatura da Área Metropolitana do Porto (AMP) à EMA, afirmando “desconhecer” o trabalho que a Câmara do Porto possa estar a preparar.