Lisboa, 17 mai (Lusa) - O PS apontou hoje para a necessidade de acautelar "encargos financeiros" da aprovação do Estatuto do Bailarino Profissional, provocando protestos de PCP e PEV, que "nem queria acreditar no que estava a ouvir".

Durante a discussão no parlamento de projetos de PCP, PSD/CDS-PP, BE e PEV sobre o estatuto do bailarino, a deputada do PS Sofia Araújo afirmou que, "tendo em consideração que as propostas de lei em apreço traduzem um aumento de encargos significativos para a OPART, julga-se não ser prudente a sua aprovação imediata, sem estar previamente assegurada a melhor forma de satisfazer esses encargos".

"Nem queria acreditar no que estava a ouvir. Espero que não seja o PS a inviabilizar uma solução para os bailarinos profissionais", insurgiu-se Heloísa Apolónia, sobre uma matéria que se arrasta há 15 anos, sem que as reivindicações dos profissionais sejam atendidas.

Após a reação de Heloísa Apolónia, a deputada socialista voltou a intervir para afirmar que "o grupo parlamentar do PS tem toda a disponibilidade para discutir este assunto".

"Queremos que baixe à comissão. Estamos disponíveis para discutir e para encontrarmos o melhor caminho possível e o mais justo caminho possível", acrescentou.

De seguida, o PCP, que agendou a iniciativa, através do deputado Miguel Tiago, considerou ainda a "intervenção dúbia" e disse que o estatuto do bailarino é para aprovar "e não há desculpas orçamentais, porque o Orçamento do Estado vem a seguir" e nele deve ser dada uma resposta.

Antes, nas intervenções iniciais o deputado Jorge Campos do BE sublinhou a "falta de vontade política de sucessivas tutelas" para resolver os problemas dos bailarinos que, 40 anos depois da fundação da Companhia Nacional de Bailado não dispõem de um regime de segurança social e reinserção profissional compatível com as características da sua atividade de elevado desgaste físico.

Pelo PSD, a deputada Joana Barata Lopes sublinhou que "importa garantir sustentabilidade das propostas" ao mesmo tempo que se encontra uma solução que não permita continuar o "desperdício de capital humano" entre os bailarinos.

A centrista Ana Rita Bessa CDS-PP argumentou que os centristas têm vindo a defender a "proteção especial pelo Estado" dos bailarinos profissionais, reconhecendo que nem sempre tiveram a "capacidade política de o concretizar".

Em causa estão iniciativas de PCP, PSD/CDS-PP, BE e PEV que criam um regime especial de segurança social, de reinserção profissional e de seguros de acidentes de trabalho.

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