Lisboa, 28 abr (Lusa) - A vice-presidente do CDS-PP Cecília Meireles qualificou hoje de encenação o relatório sobre a dívida produzido por PS e BE, considerando que o que os partidos defendiam relativamente à reestruturação "está mais ou menos esquecido" no documento.

"Tudo o que aqueles partidos defendiam em relação à reestruturação está mais ou menos esquecido e todos fingem que estão a falar da mesma coisa, quando na realidade estão a falar de coisas diferentes. É uma verdadeira encenação", disse à Lusa a dirigente e deputada centrista.

Cecília Meireles argumentou ainda que os dois partidos propõem soluções do anterior executivo, ao mesmo tempo que os resultados do atual Governo são "um aumento dos juros e um aumento da dívida".

"É surpreendente que ao fim de tantos adiamentos, aquilo que PS e BE produziram é uma declaração de intenções em que dizem que o Governo vai fazer uma coisa que o anterior Governo já tinha conseguido, uma redução dos juros da dívida, e uma revisão das maturidades da dívida, para termos mais tempo", sustentou.

"Quando o anterior Governo fez isso, esses partidos diziam que não era isso que se queria, agora apresentam a mesma coisa, com a diferença que não têm resultados", declarou.

O relatório firmado pelo PS e Bloco de Esquerda e resultante de um grupo de trabalho formado sobre a sustentabilidade da dívida portuguesa apresenta uma proposta de reestruturação da dívida em 31%, para 91,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

A proposta surge "meramente como exemplo do tipo de reestruturação que seria possível" e baseia-se nos instrumentos "que já foram desenvolvidos e utilizados pelas instituições de Governo da zona euro, em particular no programa de compra alargada de ativos do BCE (vertente PSPP - programa de compra de dívida pública) e nos empréstimos do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) a Estados-membros.

O grupo de trabalho pede, na proposta de reestruturação, que o PSPP seja transformado num "programa permanente" através do qual o Banco de Portugal (BdP), no âmbito do programa de compra alargada de ativos do Banco Central Europeu (BCE), "se comprometeria a manter para sempre no seu balanço, para efeitos da condução da política monetária, os cerca de 28 mil milhões de euros de dívida pública (Obrigações do Tesouro) que se prevê venha a adquirir até dezembro de 2017 no âmbito do PSPP".

Para tal, o banco central "teria de voltar a adquirir Obrigações do Tesouro de igual montante, após a maturidade das obrigações do Tesouro adquiridas no âmbito do programa PSPP".

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