Mais de 90 por cento dos homens e mulheres participantes no Inquérito à Fecundidade defendem mais incentivos à natalidade na área dos beneficios fiscais e subsídos de apoio à educação e saúde e a redução de impostos a famíais com filhos.

O Inquérito à Fecundidade (IFEC) 2013, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), decorreu entre 16 de janeiro e 15 de abril e foi dirigido a uma amostra de mulheres com idades entre os 18 e 49 anos e de homens com idades entre os 18 e 54 anos.

O inquérito, realizado em cerca de 10 mil alojamentos de todo o país e do qual resultaram 7.624 entrevistas, permitiu analisar a fecundidade, quer para quem tem filhos, quer para quem (ainda) não tem, em função do número de filhos tidos, do número de filhos que as pessoas (ainda) pensam vir a ter e do número de filhos que desejariam ter.

Cerca de 94% das mulheres e 92% dos homens, tantos os que não querem vir a ter filhos, como os que tencionam vir a ter, consideram que devem existir incentivos à natalidade.

"Aumentar os rendimentos das famílias com filhos" foi a medida de incentivo mais frequentemente referida como "a mais importante".

Esta medida inclui, por exemplo, reduzir impostos sobre famílias com filhos, aumentar as deduções fiscais para quem tem filhos e aumentar subsídios relacionados com educação, saúde, habitação e alimentação.

A segunda medida considerada mais importante prende-se com o facilitar das condições de trabalho "para quem tem filhos, sem perder regalias", o que inclui a oportunidade de trabalho a tempo parcial, períodos de licenças de maternidade e paternidade mais alargados e flexibilidade de horários para quem tem crianças pequenas.

"Alargar o acesso a serviços para ocupação dos filhos durante o tempo de trabalho dos pais" foi considerada a opção "menos importante".

Cerca de 25% dos inquiridos disseram ter tantos filhos quantos os que desejaram ter, mas cerca de 70% dos homens e mulheres têm menos filhos do que gostariam.

Presente na apresentação do inquérito, o presidente da FFMS afirmou que o "mais importante" deste trabalho é dar elementos de compreensão aos responsáveis pelas políticas públicas.

Para Álvaro Barreto, a política social e de família devia incluir a "dimensão demográfica".

"Se Portugal tem um problema real", que é o decréscimo da fecundidade, deve encarar a situação com "sabedoria e ciência e ter políticas públicas permanentes, constantes e não erráticas"

Para o sociólogo, "o importante é que as políticas públicas deem instrumentos de escolha livre às pessoas, para que quem quer ter [filhos] possa ter e quem não quer ter não tenha e que não haja pressões legais, políticas ou financeiras contra a vontade e o projeto de vida de cada um".

A diretora da Pordata, Maria João Valente Rosa, observou que este inquérito foi lançado "no pleno de uma crise económica grave no país".

Defendeu que "as medidas de política que vão ser adotadas devem diferenciar segmentos populacionais, pois a população não é, nem pensa de forma uniforme."

Deu como exemplo, citando dados do inquérito, que a medida de facilitação de trabalho para quem tem filhos é mais defendida pelas mulheres do que pelos homens.

"O inquérito revela diferenças assinaláveis entre as mulheres e homens no que respeita à relação de pai ou de mãe com o trabalho", disse a demógrafa.

A maioria dos homens e das mulheres considera que a opção ideal para o pai é trabalhar o dia inteiro fora de casa e a opção ideal para a mãe é trabalhar a tempo parcial fora de casa ou simplesmente não trabalhar.

Como conclusão, referiu que "a população em Portugal já não quer tantos filhos quantos tinha no passado".

Seja quais forem as medidas de política a serem tomadas, estas devem ter presente que o regresso ao patamar de dois filhos ou mais filhos "parece estar fora de questão, embora os níveis de fecundidade no futuro possam aumentar ligeiramente", frisou.