Centeno garante que Portugal sairá do Procedimento por Défices Excessivos
Porto Canal com Lusa
Lisboa, 24 mar (Lusa) -- O ministro das Finanças garantiu hoje a saída do Procedimento por Défices Excessivos, embora ainda não esteja avaliado o impacto da injeção na Caixa Geral de Depósitos (CGD), defendendo que o défice é o indicador "mais importante" nesse processo.
"Portugal sairá finalmente do procedimento, comprovado que [o défice] está ao alcance das metas pelas estabelecidas pela Comissão Europeia", afirmou Mário Centeno, numa conferência de imprensa depois de o INE ter divulgado hoje que o défice orçamental do conjunto de 2016 ficou em 2,1% do PIB, abaixo da meta de 2,5% definida com Bruxelas para o encerramento do PDE.
O ministro disse ainda que, nos próximos anos, o défice português "permanecerá de forma sustentada e consistente abaixo, claramente abaixo", dos 3%, que é exigido pelas regras europeias.
"O Governo fez tudo o que se comprometeu para atingir resultados que colocam o saldo orçamental claramente abaixo de 3,0%", afirmou o governante.
Mário Centeno salientou também que "todas as projeções que existem, incluindo as da Comissão Europeia, mostram que esse défice permanecerá sustentadamente abaixo de 3,0% e, inclusive abaixo de 2,0%" nos próximos anos.
Questionado sobre possíveis impactos no défice da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Mário Centeno admitiu que "é verdade que há impactos que ainda não estão avaliados, por exemplo o investimento na CGD", referindo que a situação continua em avaliação pelo INE e pelo Eurostat.
No entanto, defendeu que o défice é "o indicador de sustentabilidade mais importante e mais relevante para o país e para a condução da política orçamental".
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