Moscovici diz que OE 2017 português "parece cumprir os critérios"

Moscovici diz que OE 2017 português "parece cumprir os critérios"
| Política
Porto Canal com Lusa

O projeto de Orçamento do Estado para 2017 apresentado por Portugal "parece cumprir os critérios", tendo a Comissão Europeia solicitado apenas que o Governo especifique de forma mais precisa as medidas que tenciona tomar, afirmou hoje o comissário Pierre Moscovici.

Numa conferência de imprensa em Bruxelas, o comissário dos Assuntos Económicos explicou que o executivo comunitário decidiu na terça-feira enviar cartas a sete Estados-membros, a pedir clarificações às autoridades nacionais, apontando que há "três tipos de problemas", sendo que os casos de Portugal e Bélgica não suscitam preocupações de maior, já que os respetivos planos orçamentais, disse, "parecem ser coerentes com as regras".

"Nos casos da Bélgica e de Portugal, diria que estamos dentro das regras, mas esperamos informações precisas para poder confirmar esse sentimento", acrescentou.

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.