O Estado é obrigado a injetar 4604 milhões de euros para financiar pensões de aposentados. Os números são revelados no relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas è execução orçamental da Segurança Social.

O montante de 4604 euros representa um aumento de 18,9% face a 2014. A explicação para esta diferença passa pelas necessidades de financiamento resultarem do facto de, enquanto sistema fechado de pensões, os beneficiários ativos da Caixa Geral de Aposentações (CGA) terem vindo a decrescer (33,2% desde 2006, ano em que foi vedada a entrada de novos subscritores) e o número de aposentados a aumentar (23,5% no mesmo período).

O relatório do tribunal realça que as medidas introduzidas a partir de 2009 “não tiveram impacto relevante no comportamento do défice do sistema”.

O ano de 2015 ficou ainda marcado por uma mudança no perfil da Caixa Geral de Aposentações: o número total de aposentados ascendeu a 486 269 indivíduos e o número total de subscritores era 473 446. Face ao final de 2006, são menos 235 551 os que contribuem para o sistema.

Segundo o Relatório de Contas da CGA, em 2015, das novas pensões atribuídas 33,2% foram antecipadas. No final desse ano, a média da idade da reforma era de 61,1 anos, “muito abaixo da idade normal de acesso à pensão de aposentações/reforma [66 anos para 2014 e 2015]”. Por este motivo, o Tribunal de Contas avisa que “a duração média de pensões de aposentação e de reforma é tendencialmente crescente”. Em 2005, os beneficiários de aposentações viviam mais 15,5 anos após a reforma. Este indicador aumentou para 18,7 anos em 2015.

O ano passado a Segurança Social recebeu 894,2 milhões de euros do Orçamento do Estado, para cobrir as necessidades de financiamento do sistema.