Lisboa, 31 mai (Lusa) - O PSD considerou hoje que o provedor de Justiça "não dá garantias de isenção e imparcialidade" e defendeu que Alfredo José de Sousa deve tirar ilações por ter optado por ser "um ator político parcial".

"O provedor de Justiça é um órgão independente que tem que dar garantias de imparcialidade e excedeu manifestamente este estatuto com as declarações que prestou hoje", afirmou a vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Teresa Leal Coelho, em declarações aos jornalistas no Parlamento, a propósito da entrevista que Alfredo José de Sousa deu à Antena 1.

Na entrevista, o provedor de Justiça sustenta que "um refrescamento na situação política" antes de junho de 2014 só será possível com a realização de eleições antecipadas no mesmo dia das autárquicas.

"É a única hipótese que vejo, senão só depois de junho de 2014", alerta Alfredo José de Sousa, que gostava de ver o que acontecia se o líder do CDS batesse com a porta, mas acredita que Paulo Portas aguenta até junho de 2014, data das próximas eleições legislativas.

Sublinhando que enquanto estiver no cargo, o provedor de Justiça não pode ser "um ator político e muito menos uma oposição relativamente àqueles que fiscaliza", Teresa Leal Coelho lembrou que uma das suas funções é apreciar as queixas apresentadas pelos cidadãos contra a administração pública e o poder político e, por isso mesmo, "tem que dar garantias de imparcialidade e independência".

"Hoje manifestamente excedeu os limites do exercício da sua função", declarou, considerando que Alfredo José de Sousa tem de tirar as consequências das afirmações que proferiu, porque também o regular funcionamento das instituições democráticas está posto em causa.

"O provedor de Justiça terá que fazer a sua própria apreciação, a sua própria autocrítica. O que nós sabemos é que o estatuto do provedor de Justiça garante imunidade ao provedor de Justiça precisamente para o exercício das suas funções, não para extravasar as suas funções. Nós repudiamos que atue como um ator político que não dá garantias de isenção e de imparcialidade", frisou.

Questionada se o PSD entende que o provedor de Justiça se deve demitir, a vice-presidente do grupo parlamentar do PSD reiterou que Alfredo José de Sousa "deve tirar as ilações que entender em razão de ter optado por por ser um ator político parcial".

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