O presidente da Câmara do Porto defendeu hoje o Ministro das Infraestruturas na questão da distribuição dos fundos comunitários, acusando a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) de usar "critérios misteriosos e arbitrários, injustos e incompreensíveis".

"Comigo, o Porto não se calará", frisou Rui Moreira na reunião camarária pública de hoje, criticando as "narrativas malcriadas e deselegantes emanadas pelos diretórios partidários", que acusaram "autarcas de falta de solidariedade" e usaram "termos como fazer queixinhas".

Moreira referia-se à negociação de fundos comunitários suplementares com alguns municípios, num processo que levou à exoneração do presidente da CCDR-N, para assegurar que a solução do ministro Pedro Marques "não prejudicava nenhum outro concelho".

"Não se tratava de qualquer redistribuição. O que conseguimos foi uma majoração do bolo total de fundos destinados ao Norte em mais de 20 milhões de euros", frisou.

"Queriam que enjeitássemos 20 milhões a mais para a região Norte? Queriam que o Porto se calasse?", questionou Rui Moreira, alertando que este dossiê "não pode ser reescrito em função de conveniências político-partidárias" e criticando "quem vende a sua alma a interesses partidários".

As autarquias do Porto, Matosinhos, Gaia e Gondomar não assinaram na terça-feira os contratos de financiamento relativos aos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) propostos pela CCDR-N porque os documentos não contemplavam um pacote suplementar de 20,4 milhões de euros negociados com o ministro.

Numa reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) de sexta-feira, depois da exoneração do responsável da CCDR-N, Emídio Gomes, os presidentes das câmaras de Vila do Conde (PS), Trofa (PSD), Póvoa de Varzim (PSD) e São João da Madeira (PSD) criticaram o ministro e os autarcas pela negociação.

Também os autarcas de Vila Real (PS), Maia (PSD) e Felgueiras (PSD), a distrital do PSD/Porto e o ex-presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, reprovaram o processo.

"Quem se queixa são aqueles que, não sabendo fazer contas de somar, pretendem fazer contas de sumir", lamentou hoje Rui Moreira.

O autarca vincou que os PEDU se destinam ao "desenvolvimento urbano" e que "o Porto é uma cidade".

"Seria, para mim, muito estranho que, em nome da coesão, se atribuíssem ao Porto mais fundos europeus para desenvolvimento agrícola do que a concelhos rurais", observou.

Referindo-se aos concelhos de Paredes, Gondomar e Valongo, onde "existem nove cidades", Moreira questionou se "não seria lógico que fosse para as urbes uma fatia considerável dos fundos de desenvolvimento urbano".

"Que solidariedade tiveram os concelhos claramente beneficiados na distribuição de fundos com os concelhos prejudicados?", perguntou.

Moreira lamentou ainda os critérios da CCDR-N, que levaram a uma "disparidade clara e gritante" na distribuição de fundos na Área Metropolitana do Porto.

"Por que razão cada munícipe da Feira, Gaia ou Gondomar tem menos de 100 euros de fundos e um de São João da Madeira tem 347 e Espinho 312? Qual é o critério? As razões não só não são claras como não parecem justas", afirmou.

De acordo com Moreira, "quando o Porto, Gaia, Matosinhos, Gondomar e Paredes, claramente prejudicados, contestaram um processo que outros aceitaram, não pretendiam 'roubar' fundos já atribuídos aos restantes".

"Nem isso alguma vez foi proposto ou alvitrado", assegurou.