O ministro da Economia afirmou hoje que a REN, a EDP ou a Galp têm condições para pagar a taxa sobre o setor energético, prevista no Orçamento para 2014, frisando que os portugueses "não compreenderiam" se assim não fosse.

"Espero que a repartição e a equidade de esforços sejam percebidas por toda a sociedade. Não só pelas pessoas individuais, pelas famílias, por aqueles que trabalham no setor público - como nós -, mas também pelas instituições e setores a quem está a ser pedido, transitoriamente, um esforço suplementar, e que nós sabemos bem que podem dar", salientou Pires de Lima, após uma visita à empresa Siemens, em Alfragide, concelho da Amadora.

Questionado sobre o facto de algumas destas empresas admitirem "recorrer às instâncias competentes" para travar a nova taxa, o governante diz "perceber" os protestos, considerando-os "naturais", mas defendeu que os sacrifícios têm de ser distribuídos por todos.

"Percebo que todas as pessoas, instituições e empresas se queixem e protestem. Isso é natural. O que seria incompreensível para os portugueses é que o Governo fizesse um orçamento onde fossem pedidos esforços e sacrifícios tão importantes às famílias e ao setor publico, e depois não tivesse o cuidado de pedir um contributo - que em alguns casos é relevante e importante - a setores da economia regulados e que são setores que criam especial riqueza", realçou Pires de Lima.

A REN - Redes Energéticas Nacionais estima que a nova taxa sobre o setor energético incluída na proposta de Orçamento do Estado para 2014 tenha um impacto líquido de impostos de cerca de 30 milhões de euros.

A EDP estima que a nova taxa sobre o setor energético tenha um impacto líquido de impostos de cerca de 45 milhões de euros, enquanto a Galp Energia estima um impacto de 35 milhões de euros e admite recorrer "às instâncias competentes".

A contribuição extraordinária sobre o setor energético incide sobre a produção, transporte ou distribuição de eletricidade; o transporte, distribuição, armazenamento ou comercialização grossista de gás natural; a refinação, tratamento, armazenamento, transporte, distribuição ou comercialização grossista de petróleo e produtos de petróleo.

Segundo o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, esta contribuição deverá gerar uma receita de 153 milhões de euros: 23 milhões do gás, 91 milhões de euros da eletricidade e 39 milhões do petróleo.