Lisboa, 31 mai (Lusa) - Pelo menos 45,8 milhões de pessoas estão sujeitas a uma qualquer forma de escravatura em todo o mundo, estima-se no Índice Global de Escravatura 2016, elaborado pela Fundação Walk Free, com sede na Austrália.

Segundo o resumo do índice da fundação, criada em 2012 pelo casal filantropo australiano Andrew e Nicola Forrest, e pela filha de ambos, Grace, o total de casos estimados aumentou significativamente desde 2012, quando as projeções indicavam que existiam cerca de 35 milhões e pessoas sujeitas à escravatura.

No resumo, que não avança os números de cada país, é indicado que a Coreia do Norte, Uzbequistão, Camboja e Índia são os Estados com maior índice de prevalência de "escravatura moderna", em cujo "top 11" se incluem também a China, Paquistão, Bangladesh, Rússia, Nigéria, República Democrática do Congo (RDCongo) e Indonésia.

"Muitos destes países produzem com o mais baixo custo bens de consumo para abastecer os mercados da Europa Ocidental, Japão, América do Norte e Austrália", lê-se no documento, que salienta, porém, que vários países ocidentais já começaram a legislar para combater o abuso em indústrias chave, entre eles Portugal.

Além do Reino Unido, pioneiro na legislação de combate à "escravatura moderna", e de Portugal, estão também na primeira linha a Holanda, Estados Unidos, Suécia, Austrália, Croácia, Espanha, Bélgica e Noruega.

A nova legislação, que criou critérios mais precisos na definição e nas políticas de combate a quaisquer formas de escravatura moderna, obriga os governos a identificar os sobreviventes e criar mecanismos de justiça criminal e de coordenação.

Obriga também a aplicar medidas para viabilizar a melhoria de comportamentos e dos sistemas e instituições sociais, bem como garantias de que as grandes empresas e governos evitem comprar mercadorias de países que contam com qualquer forma de escravatura moderna.

Do lado oposto, segundo o índice, os países que menos fazem para alterar a lei estão a Coreia do Norte, Irão, Eritreia, Guiné Equatorial, Hong Kong, República Centro-Africana, Papua Nova Guiné, Guiné-Conacri, RDCongo e Sudão do Sul.

No índice da Fundação Walk Free refere-se, por outro lado, que, mesmo quando o país tem um Produto Interno Bruto (PIB) elevado, casos de Hong Kong, Qatar, Singapura, Kuwait, Japão e Coreia do Sul, a riqueza adquirida não significa que haja um combate efetivo ao fenómeno, pelo que lhes recomenda maior empenhamento na luta.

No extremo oposto, o índice realça que países como Brasil, Filipinas, Geórgia, Jamaica e Albânia estão a efetuar "grandes esforços" para combater o fenómeno, apesar de terem recursos relativamente menores dos que os países ricos.

Como regiões e países em que são estimadas menor prevalência de qualquer forma de escravatura moderna, explica-se no índice, figuram a Europa Ocidental, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia, casos em que é crescente o combate ao fenómeno.

JSD // VM

Lusa/Fim