O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou na segunda-feira à noite que "a questão do sítio onde as coisas são decididas não é de somenos importância" e que este quadro comunitário está a ser mal aproveitado.

O autarca falava na Assembleia Municipal depois do social-democrata Luís Artur ter dito que o avisou sobre a natureza diferente do atual quadro comunitário, na medida em que "é virado para a economia e as empresas".

"É natural que os municípios recebam menos" do que no passado, prosseguiu, referindo que o novo quadro, conhecido por Portugal 2020, destina pouco mais de 680 milhões de euros para todos os municípios da Região Norte.

O Porto, segundo disse Rui Moreira, candidatou projetos no valor aproximado de 160 milhões de euros e foi contemplado com 26,8 milhões, pelo que o município não vai assinar o contrato respetivo.

Luís Artur disse à agência Lusa que Rui Moreira faz mal e na Assembleia salientou que "todos" os projetos candidatos devem ter "impacto regional" e não local, critério que o Porto preenche mais do que outros municípios.

Rui Moreira criticou a morosidade na atribuição nos fundos do Portugal 2020 e questionou a localização do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020).

"Por que é que o Compete ficou em Lisboa e não veio para o Norte e para o Centro, onde se concentra a grande maioria das empresas exportadoras, que criam emprego e tem vindo a lutar para diversificação de mercados?", perguntou.

"A questão do sítio onde as coisas são decididas não é de somenos importância. As pessoas que estão no dia-a-dia a decidirem não é uma questão de somenos importância, é da maior relevância. Podia não ser na Região Norte. Na Região Centro era mais próximo e já não tinha de apanhar o táxi aéreo", afirmou.

Rui Moreira Criticou, mas sem o nomear, o anterior secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, que foi presidente de uma câmara (São João da Madeira) e vice-presidente da Junta Metropolitana do Porto e "defendia precisamente contrário".

"Chegou lá em baixo e mudou de opinião. Estou a falar de uma pessoa de quem sou amigo pessoal. Chega-se lá em baixo e faz-se o que o centralismo manda", afirmou.

Para Rui Moreira, "mais uma vez, este quadro comunitário é mal aproveitado e não é devidamente escrutinado" no que diz respeito às verbas e à sua distribuição.

"Mais uma vez, os fundos comunitários são um instrumento do centralismo, não são um instrumento da descentralização", disse ainda, referindo que o Mercado do Bolhão e o projeto para o antigo matadouro, na zona oriental, têm "impacto regional".

Rui Moreira realçou que apesar de o Norte e o Centro concentrarem grande parte das empresas exportadoras, gerando com isso riqueza para o país, a população tem um baixo poder de compra face a outras regiões.

"Casa onde não há pão, todos ralham e todos têm razão", resumiu a CDU, referindo-se ao Portugal 2020, que considera ser "talvez o pior quadro comunitário de sempre por ter prioridades desajustadas face ao que é essencial".