O líder da distrital do PS/Porto acusou hoje de "inércia" a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) pela forma como geriu a distribuição dos fundos comunitários do Portugal 2020 para a região.

Actualizado 12-04-2016 11:36

"Eu acho que houve pelo menos alguma inércia da atual CCDR-N em relação a esse debate [sobre a distribuição dos fundos] que tinha que ser feito na altura própria", afirmou Manuel Pizarro no final de uma reunião entre a federação distrital do PS/Porto e aquela entidade.

A reunião de hoje foi pedida pelo PS dias depois de os autarcas do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) terem manifestado o seu desagrado com o processo relacionado com os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Regional (PEDU) propostos pela CCDR-N aos municípios.

No dia seguinte, a própria CCDR-N disse que houve um acordo prévio com a Área Metropolitana do Porto para a atribuição das verbas e que o mesmo teve por base critérios orientados para a coesão.

Hoje, Manuel Pizarro defendeu que "é preciso uma CCDR-N que seja uma voz da região e não uma correia de distribuição do poder central".

Quanto aos PEDU, o socialista vereador da Câmara Municipal do Porto assinalou que os municípios devem implementá-los, mantendo a sua posição de oposição à proposta apresentada pela comissão.

"O mal já está feito, tem remédio, mas o remédio não pode ser parar o processo, tem de ser alocar de forma mais inteligente as verbas que venham a ser obtidas em função da reprogramação", salientou.

Disse ainda ser "preciso que estes PEDU sejam agora desbloqueados e que venham a seguir ser introduzidos mecanismos de correção", sustentando que clarificada a posição, não devem os municípios "ficar amarrados a uma posição de mera oposição, com a qual nada seria feito, e à espera de uma reprogramação que só poderá ocorrer daqui a um ano".

Sugeriu mesmo como solução a procura de "fontes de financiamento alternativo que permitam compensar o manifesto subfinanciamento de algumas das áreas".

Para Manuel Pizarro, " o mais escandaloso de todo é o subfinanciamento da área de apoio social e de intervenção social", sendo que "para o conjunto da Área Metropolitana do Porto [AMP] há cerca de 40 milhões de euros o que (...) é uma verba absolutamente escassa".

O socialista defende por isso uma "reprogramação urgente dos fundos comunitários" sob pena de "as manchas de pobreza e exclusão social" que existem em muitos municípios da AMP continuarem "exatamente iguais em 2020".

"Eu espero que o atual Governo (...) faça essa reprogramação sem os vícios do centralismo anteriores. O quadro comunitário anterior foi construído à margem da região Norte", criticou.

Questionado no final da reunião sobre a insatisfação dos autarcas com o atual quadro comunitário, o presidente da CCDR-N disse apenas que deu "os autarcas são pessoas que foram eleitas para o seu cargo o que significa que têm uma legitimidade democrática inquestionável".

"E se há um presidente de câmara que revela insatisfação, ele tem todo o direito de estar insatisfeito e eu apenas tenho o dever de lhe tentar fornecer todos os elementos que levaram à nossa proposta", explicou.

LIL (ACG) // MSP

Lusa/Fim