O Conselho de Direitos Humanos da ONU denunciou hoje pela primeira vez o uso de armas químicas na Síria, numa resolução que não aponta responsáveis pelos ataques.

No texto, proposto por 11 países - entre os quais os Estados Unidos, França, Turquia e Arábia Saudita -, o Conselho "condena com firmeza o recurso a armas químicas, proibido pela legislação internacional" e que "constitui um crime grave com efeitos devastadores para a população civil".

O texto não faz qualquer referência aos autores dos ataques com armas químicas, uma condição de vários países para a votarem favoravelmente.

A resolução foi adotada com 40 votos a favor, um contra (Venezuela) e seis abstenções (Cazaquistão, Equador, Etiópia, Filipinas, Índia e Quénia). A Rússia e a China, aliados da Síria, não pertencem atualmente ao Conselho de Direitos Humanos.

O texto hoje aprovado é o 12.º relacionado com o conflito na Síria, mas o primeiro a evocar o uso de armas químicas e o primeiro a recolher tantos votos.

A resolução sublinha por outro lado que o Governo de Bashar al-Assad deve autorizar a entrada no país da comissão criada pela ONU para investigar os crimes cometidos por ambas as partes no conflito.

Durante o debate no Conselho, o representante da Síria, Faysal Hamoui, rejeitou a resolução, classificando-a de "politizada" e centrada na exigência de cooperação com uma comissão "criada ilegalmente e que há dois anos trabalha com base em informações que é incapaz de documentar".

Uma equipa de inspetores da ONU concluiu, num relatório apresentado a 16 de setembro, que foram usadas armas químicas em grande escala no conflito sírio.

Os inspetores encontraram "provas flagrantes e convincentes" de que centenas de pessoas morreram devido à utilização de gás 'sarin' num ataque perto de Damasco a 21 de agosto.