Salvaterra de Magos, Santarém, 16 nov (Lusa) -- Três dezenas de municípios do Alentejo e da Lezíria vão reunir-se na quinta-feira em Salvaterra de Magos para concertarem ações perante a desigualdade que afirmam ter sido criada com a atribuição de fundos comunitários para a regeneração urbana.

O presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, no distrito de Santarém, Hélder Esménio, disse hoje à Lusa ser difícil perceber, e explicar às populações, por que razão estes concelhos recebem 10 vezes menos fundos para reabilitação urbana e recuperação de espaços públicos do que concelhos vizinhos.

"São fundos que visam a coesão territorial e social e estão precisamente a cavar essa diferença, porque temos concelhos vizinhos a terem 10 vezes mais dinheiro quando as nossas zonas estão mais degradadas. E isto sem que tenha havido um critério técnico", referiu.

O autarca acredita que a diferenciação criada -- que está a fazer com que "metade de Portugal esteja a beneficiar de fundos 'à séria' e outra metade não receba praticamente nada" -- decorreu de se terem adotado critérios definidos há vários anos para os Programas Regionais de Ordenamento do Território, que estabeleceram sedes de concelho estruturantes e sedes de concelho complementares.

Para Hélder Esménio, este critério não poderia ter sido usado para a regeneração urbana, devendo, no seu entendimento, ter sido tida em conta a dimensão do município.

"As verbas não são só para a sede do concelho, não se pode considerar só a população da sede, mas de todo o concelho", disse, afirmando que Salvaterra de Magos tem zonas muito mais degradadas do que municípios vizinhos que no global têm menos população e que vão ter dez vezes mais verbas.

O autarca referiu que do encontro de quinta-feira poderão sair pedidos de reunião com a Unidade de Gestão dos fundos e com o secretário de Estado da tutela.

"Se não conseguirmos alterar nada já, pelo menos que sejamos compensados em futuras revisões do Programa Operacional pelo que agora não nos está a ser permitido", declarou, adiantando que o que é pedido é um tratamento com "equidade e justiça".

No seu entender, "é muito triste que fundos que visam a coesão territorial gerem divisões de verbas pelos territórios que não permitem um desenvolvimento equilibrado, com equidade".

Na nota que enviou à comunicação social dando conta da reunião, Hélder Esménio sublinha que, se nada for feito, estes concelhos "serão destratados pelas verbas comunitárias sem que o Estado português se pareça preocupar com o facto de fundos que visam a coesão territorial sejam eles próprios os causadores de enormes assimetrias, pois por cada 10 euros que algumas autarquias recebam outras, suas vizinhas, não poderão aceder a mais de um euro".

O Programa Operacional Regional do Alentejo abrange as comunidades intermunicipais da Lezíria do Tejo (que integra 11 municípios), do Alto Alentejo (15 municípios), do Alentejo Litoral (cinco municípios), do Alentejo Central (14) e do Baixo Alentejo (13), estando prevista a participação de 32 municípios (os que são afetados) na reunião de quinta-feira.

Para o encontro foram convidados os presidentes ou representantes dos municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Castelo de Vide, Crato, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Sousel, Alandroal, Arraiolos, Borba, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Ourique, Vidigueira, Azambuja, Alpiarça, Chamusca e Golegã.

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