Professores obrigados a devolver dinheiro de subsídios devido a erros da Câmara

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Porto Canal (AYS)

A Câmara de Braga assume erros na declaração de descontos de professores, que agora vão ter que devolver subsídio. O montante a ser devolvido pode chegar aos 7000 euros.

O Instituto da Segurança Social de Braga esta a chamar centenas de professores para rectificar o números de dias de trabalho. A Câmara de Braga não declarou os descontos conforme um decreto que entrou em vigor em Janeiro de 2011, como tal os professores terão que devolver o valor de subsídio de desemprego que receberam.

O decreto diz que nas situações de trabalho parcial, se declare um dia de trabalho por cada seis horas, em vez de os descontos serem declarados com base nas 35 horas semanais, como acontecia até então. Segundo explicou o presidente da Câmara de Braga ao Jornal de Notícias, "do erro resulta que vários docentes tenham recebido indevidamente o subsídio de desemprego, que estava inerente às alegadas condições contratuais que não tinham".

O erro foi só alertado em 2013, após 45 queixas de professores com a solicitação do reembolso, mas o número de queixas ainda deve aumentar.

Há reembolsos a chegar aos 7 mil euros, o vereador da CDU, Carlos Almeida propôs que a Câmara assegura-se os reembolsos. A proposta foi recusada pelo presidente, que prometeu no entanto "diligenciar junto da Segurança Social" para acautelar a situação dos professores.

 

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