O Eurostat disse hoje que o défice orçamental de 4,5% do PIB, referente a 2014, poderá ser revisto em alta nos próximos meses devido à capitalização do Novo Banco.

O gabinete de estatísticas europeu divulgou hoje os dados sobre o défice público e a dívida pública da zona euro e da União Europeia a partir dos dados comunicados pelos países ao abrigo da primeira notificação a Bruxelas, referindo duas reservas quanto aos dados declarados, uma referente à Bulgária e outra a Portugal.

No caso de Portugal, são colocadas reservas sobre o défice orçamental de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 (7.822,3 milhões de euros), valor referido na primeira notificação do ano enviada a Bruxelas ao abrigo do Procedimento por Défices Excessivos. Para o apuramento desse défice, o Instituto Nacional de Estatística (INE) excluiu, provisoriamente, a capitalização do Novo Banco por falta de informação suficiente para o registo definitivo dessa operação.

"O Eurostat formula uma reserva sobre a qualidade dos dados reportados por Portugal no que diz respeito à capitalização do Novo Banco", de 4,9 mil milhões de euros, lê-se no comunicado hoje divulgado em Bruxelas.

O gabinete de estatísticas europeu refere que o impacto final dessa operação será avaliada nos próximos meses em cooperação com as autoridades estatísticas portuguesas (o INE) logo que seja conhecido o resultado da venda do Novo Banco.

No entanto, antecipa já o Eurostat, isso deverá levar "muito provavelmente a um aumento do défice público".

No âmbito da resolução do BES, o ano passado, o Estado injetou 4,9 mil milhões de euros no Novo Banco, através do fundo de resolução bancário. Os 4,9 mil milhões de euros representam 2,8% do PIB.

Por falta de informação, o INE decidiu excluir para já o impacto dessa capitalização no défice orçamental de 2014, que foi comunicado a Bruxelas em março.