Guiné Equatorial pede equipa de peritos do Conselho Direitos Humanos

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Porto Canal / Agências

Genebra, 04 mar (Lusa) - O terceiro vice-primeiro-ministro da Guiné Equatorial, responsável pelos Direitos Humanos, pediu hoje a criação de um gabinete técnico da ONU no país

No discurso no Conselho de Direitos Humanos, que decorre em Genebra, Alfonso Nsue Mokuy pediu ao organismo que "ponha à disposição do Governo da Guiné Equatorial peritos dos sistemas das Nações Unidas, que permitam a criação de um gabinete técnico".

O objetivo desse gabinete é "elaborar relatórios que o meu Governo tem pendentes de apresentação" nos organismos internacionais.

Nesse sentido, o "meu Governo solicita das Nações Unidas, especialistas de países amigos que estejam dispostos a ajudar neste trabalho, cujas exigências são contínuas no seio das Nações Unidas", disse.

O vice-primeiro-ministro equato-guineense reafirmou a vontade e o compromisso do seu Governo em consolidar os direitos humanos no país e o bem-estar das populações.

O regime, liderado há quatro dezenas de anos por Teodoro Obiang, tem sido acusado por várias organizações da sociedade civil de violações constantes dos direitos humanos e perseguição a opositores.

Em fevereiro, a Amnistia Internacional (AI) denunciou a manutenção de tortura, maus-tratos e prisão por razões políticas na Guiné Equatorial.

"O Presidente Teodoro Obiang assinou um decreto que estabeleceu uma moratória da pena morte, aparentemente para conseguir a adesão plena da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)", tendo sido admitida no bloco lusófono em julho durante a cimeira de chefes de Estado e Governo da organização, em Díli.

De acordo com o relatório da organização, "nove homens declarados culpados de assassínio foram executados em finais de janeiro, 13 dias antes do estabelecimento de uma moratória à pena de morte".

VYE (CSR) // PJA

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