O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, defendeu hoje que as quotas de pesca de sardinha devem passar a ser estabelecidas por organização de produtores e não a nível nacional, como tem sido prática.

Em declarações aos jornalistas, após uma reunião com responsáveis da associação Propeixe (Cooperativa de Produtores de Peixe do Norte, que representa 35% da frota nacional do cerco) e com armadores da pesca artesanal, que decorreu no Porto de Leixões, o autarca garantiu que, além dos pescadores, está também em causa a "defesa dos consumidores".

"Não faz sentido que se atinja o limite da quota anual nos primeiros meses do ano para que depois, na época em que a sardinha é mais apreciada pelos consumidores - a partir de maio -, já esteja esgotada", sublinhou.

Em causa está o defeso biológico desta espécie, que obriga as embarcações a pararem a sua atividade até março, isto depois de, no ano passado, o Governo ter proibido a pesca da sardinha em setembro, por já se ter excedido a quota anual permitida.

Por isso, defende, "as quotas devem ser distribuídas de acordo com os resultados dos últimos anos, com aquilo que cada organização de produtores tem pescado".

"Se os pescadores do Algarve quiserem esgotar a sua quota logo nos primeiros meses do ano, é um problema deles", salientou, sublinhando que "Matosinhos só quer pescar a partir de abril".

O autarca matosinhense deixou ainda críticas às recentes declarações do secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, que, numa entrevista à Agência Lusa, defendeu que os pescadores devem procurar alternativas à pesca da sardinha, como a cavala ou o carapau.

"As espécies de que o secretário de Estado fala são espécies que neste momento só existem a sul", rebateu Guilherme Pinto.

Já Augusto Mata, presidente da ProPeixe, garantiu que os pescadores estão disponíveis para encontrar uma solução de forma conjunta.

"De setembro a dezembro é a época mais produtiva e é preciso evitar o que aconteceu no ano passado. Não nos importamos de ir mais tarde para o mar. Estamos abertos a soluções mas não a soluções como pescar cavala", vincou.

A posição foi igualmente assumida por Luísa Salgueiro, deputada do PS presente na reunião, que garantiu que, ainda esta semana, apresentará esta medida, no Parlamento, à ministra da Agricultura, Assunção Cristas.

A proibição da captura da sardinha em setembro do ano passado foi compensada com a atribuição de subsídios num total aproximado de 4 milhões de euros, o que corresponde a um salário de 600 a 800 euros por mês, por tripulante. No entanto, essas compensações só foram atribuídas até ao final de 2014.

O defeso biológico decorre entre 1 de janeiro e 28 de fevereiro para os pescadores que não aderiram à cessação temporária e entre 15 de janeiro e 15 de março para os que receberam as compensações.

Após o período de defeso, está estabelecida uma quota inicial de 4.000 toneladas entre março e maio, mas falta fixar a quota total disponível para 2015, sendo que em 2014 foi de 13.500 toneladas.