O secretário de Estado dos Transportes afirmou hoje que a Junta Metropolitana do Porto nunca se pronunciou desfavoravelmente à contratação de ´swap', respondendo às críticas de Rui Rio à atuação da ministra das Finanças.

"A própria Junta Metropolitana do Porto é acionista da metro do Porto, teve ocasião na altura da aprovação dos [contratos de risco financeiro] ´swap' de se pronunciar a favor ou contra e não há registo de nenhum pronúncio desfavorável da Junta Metropolitana relativamente a isso", afirmou o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro.

Sérgio Monteiro falava durante o ´briefing' do Governo com os jornalistas, retomado hoje, e depois de o secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, ter recusado comentar as declarações do presidente da Câmara de Lisboa, Rui Rio, que preside simultaneamente à Junta Metropolitana do Porto.

O presidente da Câmara portuense defendeu na terça-feira que alguém "que não diz a verdade toda" no Parlamento não deve ser ministra das Finanças e considerou que Maria Luís Albuquerque como o "elo mais fraco" e "uma pedra no sapato" do Governo.

Pedro Lomba disse que há que ter "respeito pelas formas e instituições e pelos procedimentos da democracia" e que, "estando a decorrer uma comissão de inquérito", não iria "fazer qualquer comentários sobre a matéria dos "swap", tendo, seguidamente passado a palavra a Sérgio Monteiro.

O secretário de Estado dos Transportes começou por se referir ao que considerou ser a "dificuldade que é levar a cabo, independentemente de partidos, de orientações" algumas "alterações que são estruturais na relação que o Estado tem com parceiros privados".

"Sublinho isto porque os ´swap' são matérias eminentemente da responsabilidade da relação entre as empresas e as entidades bancárias. Depois, existem responsabilidades institucionais quer na relação tutelar das empresas com os seus acionistas, onde recordo, a própria Junta Metropolitana do Porto é acionista da metro do Porto", afirmou.

Sérgio Monteiro sublinhou que a Junta Metropolitana do Porto, que é presidida por Rui Rio, "teve ocasião na altura da aprovação dos ?swap' de se pronunciar a favor ou contra e não há registo de nenhum pronuncio desfavorável da junta metropolitana relativamente a isso."

Rui Rio afirmou na terça-feira que a Junta Metropolitana do Porto alertou Maria Luís Albuquerque para os contratos 'swap' na empresa do Metro do Porto e que ela, "pura e simplesmente", não respondeu.

O secretário de Estado dos Transportes acrescentou, ainda, na resposta à questão acerca das declarações de Rui Rio que sempre que o Governo faz "algumas reformas e algumas alterações de fundo na relação entre o Estado e os privados e outras entidades públicas é normal que haja discussões acaloradas se os pontos de vista são divergentes".

"Enquanto Governo, temos uma estratégia comum de tratar por igual todas as zonas do território, em nome da coesão nacional e territorial. Quer no caso da reabilitação urbana, quer no caso dos terrenos do aeroporto, posso garantir-vos, porque acompanhei ambos [os assuntos relacionados com os aeroportos de Lisboa e do Porto], que quer nos caso dos terrenos do aeroporto de Lisboa quer do Porto que, se as situações fossem similares tinham tido tratamento similar", afirmou.

"A preocupação de tratar de forma igual aquilo que é igual tem sido uma pratica deste Governo, que tem demonstrado nos diversos setores, independentemente das cores partidárias, das ideologias, das opiniões ou das críticas que os agentes políticos possam fazer", declarou.