Associação ameaça processar Câmara de Vila Verde por alegada dívida
Porto Canal / Agências
Vila Verde, Braga, 29 dez (Lusa) - Uma associação de Vila Verde ameaça processar a Câmara local para exigir o pagamento de uma alegada dívida de 600 mil euros, mas o presidente do município garante que "não há dívida nenhuma" e fala em "má-fé".
Em causa está a Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho (Adere-Minho), que reclama da Câmara o pagamento de 600 mil euros pelas obras que realizou na sua sede, instalada numa antiga escola primária, cedida pelo município, em regime de comodato.
Segundo a associação, o anterior presidente da Câmara, José Manuel Fernandes, assinou, em julho de 1999, uma declaração pela qual alegadamente garantia que o município "comparticiparia com um montante igual ao dos trabalhos efetuados pela Adere-Minho na reabilitação do edifício" da antiga escola.
As obras decorreram em três fases e terão ficado recentemente concluídas, pretendendo agora que a Câmara lhe pague cerca de 600 mil euros.
Em carta enviada ao município, a associação ameaça que, se aquela alegada dívida não foi liquidada, enviará o assunto para o departamento jurídico, "para que sejam tomadas as devidas diligências".
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara, António Vilela, disse que o município não deve nada à Adere-Minho e acusou os responsáveis da associação de estarem "a agir de má-fé", quando invocam a referida declaração.
Segundo Vilela, aquela declaração foi emitida a pedido da associação e "apenas e só" para que ela pudesse candidatar-se a fundos comunitários.
Refere ainda que o protocolo de cedência da antiga escola foi deliberado em 7 de setembro de 1998, em reunião do executivo, tendo depois havido duas adendas.
"Mas nunca, em parte alguma, o município assumiu qualquer compromisso de comparticipação das obras", frisou o autarca, lamentando a "total falta de verdade" com que o assunto está a ser tratado "na praça pública".
A Adere-Minho é a entidade certificadora dos Lenços dos Namorados, tendo-se instalado em Vila Verde em 1998, "a convite" da Câmara, que para o efeito cedeu a antiga escola primária de Soutelo.
A associação lembra que teve de efetuar "avultados investimentos" num edifício que não é seu, pelo que só terá aceitado o convite face ao compromisso da Câmara de a ressarcir do dinheiro que despendeu com as obras.
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