Bragança, 26 jul (Lusa) -- A Plataforma Salvar o Tua condenou hoje as alegadas falhas de segurança nas obras da barragem de Foz Tua detetadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Para a plataforma formada por nove associações ambientais e por uma quinta de produção vinícola do Douro, o "número excessivo de horas de trabalho" detetado numa inspeção realizada, na terça-feira, "indica claramente que não passa de uma farsa o suposto "abrandamento" das obras imposta pela UNESCO devido aos impactos no Douro Património da Humanidade.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detetou operários a trabalharem quase o dobro do horário permitido por lei na barragem de Foz Tua e autuou várias empresas que estão a executar a obra.

Os opositores da barragem, em construção em Trás-os-Montes, lembram, em comunicado, que "esta não foi a primeira vez que foram detetadas irregularidades nas obras", apontado o acidente com um geólogo nas prospeções para o Estudo de Impacte Ambiental e os três sinistros ocorridos desde o início dos trabalhos, em 2011, com três mortos e oito feridos.

A Plataforma lembra ainda que, "em 2012, a UNESCO impôs um conjunto de exigências", entre as quais "o reforço das condições de segurança e o abrandamento do ritmo das obras".

"Como agora se constata pelas irregularidades detetadas pela ACT, ambas as exigências ficaram por cumprir: a segurança deixa muito a desejar e o número excessivo de horas de trabalho indica claramente que o suposto "abrandamento" não passa de uma farsa", referem.

Parar as obras de Foz Tua é a solução defendida por estas organizações.

Contactada pela Lusa, a EDP respondeu que não comenta a posição da Plataforma Salvar o Tua.

O dono de obra é a elétrica portuguesa e a entidade executante para a empreitada geral de construção é constituída pela Mota-Engil, Somague e MSF.

Atualmente encontram-se 400 trabalhadores no terreno, estando previsto que este número ultrapasse os mil no pico da empreitada com conclusão prevista para 2016.

A conclusão estava prevista para 2015, mas foi atrasada em um ano para dar cumprimento à imposição da UNESCO de abrandamento das obras até à decisão final sobre uma queixa do partido "Os Verdes" relativamente aos impactos da barragem no Douro Vinhateiro.

O Comité Mundial da UNESCO concluiu, em junho, no Cambodja, que a barragem "não afeta de forma irreversível" o Alto Douro Vinhateiro (ADV), podendo a obra prosseguir com algumas salvaguardas.

Por exemplo, a organização pede ao Governo para concluir o plano de gestão do bem classificado, bem como informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha de Alta Tensão.

Pede ainda que sejam suspensas as escavações no canal de navegação do rio Douro, até que sejam concluídos os estudos hidráulicos, e que seja garantida a estabilidade operacional da entidade responsável pela manutenção do Alto Douro Vinhateiro, que é a Estrutura de Missão do Douro (EMD).

HFI (PLI)

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