Lisboa, 11 nov (Lusa) - O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, anunciou hoje, no parlamento, que pretende abrir os concursos de apoio às artes e ao cinema e audiovisual, logo no início de 2015, e com mais verbas disponíveis.

Jorge Barreto Xavier falava no plenário da Assembleia da República, durante a audição para discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2015, perante os deputados das comissões de Educação, Ciência e Cultura e de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

A área da cultura tem inscrita, para 2015, uma dotação orçamental de 219,2 milhões de euros, na proposta de Orçamento do Estado apresentada em outubro, no parlamento.

Nesta declaração inicial, o responsável pela pasta da cultura recordou que a sua ação, nos últimos dois anos, foi realizada "num dos períodos mais difíceis da História do país", embora faça um balanço "globalmente positivo".

Disse, no entanto, que 2015 será um ano de consolidação de iniciativas no património e no desenvolvimento da criação cultural, "num contexto, embora moderado, de recuperação económica".

Jorge Barreto Xavier anunciou aos deputados que, "entre dezembro de 2014 e o início de 2015, todos os concursos vão abrir e com valores superiores [aos de] este ano".

Este ano, a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) abriu os concursos públicos de apoio pontual e de apoio à internacionalização às artes em março, optando por não abrir a modalidade anual.

A par da redução, nos últimos anos, das verbas públicas disponíveis, os atrasos anuais na abertura dos concursos de apoio às artes têm motivado protestos dos artistas.

Num documento entregue pela tutela no parlamento, sobre o orçamento para a cultura, a SEC indica que "os apoios através da Direção-Geral das Artes à atividade artística serão acrescidos do protocolo estabelecido com as EEA Grants, que permitirá um montante adicional significativo para projetos que relacionam artes e educação".

A Direção-Geral das Artes (DGArtes) é a entidade tutelada pela SEC e responsável pela realização dos concursos de apoio à criação artística, em áreas que vão do teatro à dança.

Questionado pelos deputados sobre os apoios à criação, o secretário de Estado disse ainda que os concursos para o cinema e o audiovisual deverão abrir no início de 2015, "com um montante muito superior ao que era praticado até agora".

"O meio do cinema e do audiovisual pode estar tranquilo", sublinhou, mas não especificou verbas, referindo apenas que os valores vão resultar "de uma gestão flexível" do orçamento.

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