Lisboa, 20 out (Lusa) -- A Câmara de Lisboa quer denunciar o contrato de concessão de uma parcela de terreno no Parque Florestal de Monsanto celebrado com o Clube Português de Tiro a Chumbo há mais de 50 anos.

O contrato foi assinado por ambas as partes em 1962 e permitia ao clube exercer as suas atividades numa parcela de terreno com 60 mil metros quadrados de terreno, mais tarde alterada para 134.200 m2. A concessão foi atribuída por um período de 15 anos, podendo ser renovada por períodos de 10 anos.

Segundo o texto da proposta de denúncia do contrato que vai ser presente na próxima quarta-feira na reunião do executivo, e a que a Lusa teve acesso, o clube de tiro ficava obrigado ao pagamento de uma taxa de ocupação no valor 2.013 euros, atualizável todos os anos, a 10% do valor recebido por utilização e exploração não desportiva (tais como buffets, publicidade, parque de estacionamento, etc.) e pela replantação das árvores que fossem abatidas pelas ocupações.

A autarquia alega que o clube não cumpre, desde março de 2013, o pagamento mensal, tendo já uma dívida de 23.401,20 euros.

A Câmara Municipal sente-se, assim, no direito de denunciar o contrato de concessão, "sem que haja lugar a qualquer indemnização", lê-se na proposta.

Afirmando que lhe cabe "zelar pelo equilíbrio ambiental e de toda a biodiversidade existente" em Monsanto, a autarquia defende na proposta que a atividade desenvolvida pelo Clube Português de Tiro a Chumbo, tem "um elevado risco ambiental, designadamente pela contaminação dos solos com chumbo, e pelo impacto sonoro nos utentes do parque e na sua fauna".

A autarquia frisa, ainda, que "todas as benfeitorias" que o clube tenha feito no terreno revertem para o município, "sem que haja direito a qualquer pagamento a título de indemnização".

A Lusa tentou contactar com o Clube Português de Tiro a Chumbo, sem sucesso até ao momento.

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