O Tribunal da Relação do Porto determinou que os mais de 436 mil euros descobertos entre as pedras de um antigo muro em Rio Moinhos, Penafiel, têm origem criminosa. A decisão, tal como o Jornal de Notícias avança esta terça-feira, contraria assim o emigrante que afirmava ser o proprietário do dinheiro.

A situação remonta a novembro de 2023, quando um emigrande reclamou pelo 436 mil euros achados num muro em Penafiel.  Mas o montante em causa, foi encontrado em quatro cofres em novembro de 2021.

A quantia acabou por justificar um litígio legal, uma vez que um emigrante de 46 anos afirmava tê-lo adquirido ao longo dos trabalhos na construção civil que fez na Alemanha e Suíça.

No entanto, e como noticia o Jornal de Noticias, o Tribunal da Relação considerou "irrealista" a explicação fornecida pelo emigrante, sustentando que o dinheiro só pode ter sido obtido ilegalmente.

Dinheiro para as mãos do Estado

Apesar de nunca ter sido condenado por qualquer crime, o emigrante não conseguiu convencer as autoridades judiciais sobre a origem lícita da fortuna. O Tribunal de Penafiel havia anteriormente arquivado o caso, mas recusou a devolução do dinheiro ao Estado. Contudo, após recurso do Ministério Público, o Tribunal da Relação decidiu a favor da reversão dos fundos para o Estado.

Os juízes destacaram a falta de consistência na explicação do emigrante, apontando para a impossibilidade prática de vigiar os cofres enquanto vivia na Suíça e para a falta de evidências sobre a proveniência legítima do dinheiro.

O tribunal considerou ainda como provas insuficientes as impressões digitais do emigrante que foram encontradas nos cofres.