Por via do imposto especial de consumo sobre as bebidas açucaradas, o SNS arrecadou mais de 432 milhões de euros, nos últimos sete anos.

Segundo o Jornal de Notícias e de acordo com dados da Autoridade Tributária (AT) facultados pelo Ministério da Saúde, no ano passado o imposto gerou uma receita de 60,2 milhões de euros. Isto depois de ter atingido um pico de 74 milhões em 2018, descendo 11 milhões no ano seguinte, e de ter caído para a casa dos 50 milhões nos dois anos de pandemia.

Uma “trajetória tendencialmente descendente desde a sua implementação, em particular nos primeiros anos, o que são boas notícias, na medida em que reflete uma redução do consumo” daquelas bebidas, nota a tutela. Recordando que a receita “está consignada ao SNS”, citado pelo jornal.

Os dados divulgados pela a AT revelam que no período compreendido entre 2017 e 2023 registou-se uma quebra de 36% na proporção de bebidas enquadradas no topo do escalão do imposto, isto é, com teor de açúcar superior ou igual a oito gramas por 100 mililitros. Representando, no ano passado, “19,5% do total de volume de vendas de bebidas açucaradas”. Enquanto entre 2019 (quando entraram em vigor os quatro escalões de imposto) e 2023 “verificou-se um aumento de 54% na proporção de bebidas abrangidas pelo escalão mais reduzido” - teor de açúcar inferior a 2,5 g/100 ml, referiu o jornal.