A proibição de venda de casas a não residentes e a criação de um Rendimento Básico Universal foram os únicos temas que separaram esta quinta-feira BE e Livre, num debate que foi sobretudo de convergência com críticas à direita.

No frente-a-frente na SIC Notícias, Mariana Mortágua e Rui Tavares protagonizaram um debate ‘morno’, no qual elegeram como principal alvo a direita, com críticas ao facto de a Aliança Democrática ter indicado para os debates com o Livre e a CDU o centrista Nuno Melo em vez do social-democrata Luís Montenegro. Já o PS, ficou ausente do debate.

Mariana Mortágua começou por salientar que BE e Livre têm o objetivo comum de “derrotar a direita” e também “diagnósticos comuns para os principais problemas, entre eles, o da habitação”.

Mas foi a bloquista que levou ao frente-a-frente uma das principais divergências entre os partidos, quando questionada sobre o que os separava. O BE quer proibir a venda de casas a não residentes, defendendo que as casas são “para quem quer viver, independentemente da sua nacionalidade, e não para quem quer uma segunda casa”.

“Na altura, o Rui fez-me uma acusação de abrir as portas à demagogia nacionalista, eu acho que essa acusação não faz sentido porque esta é a única proposta que consegue impedir essa procura ilimitada de milionários sobre o mercado da habitação que está a fazer crescer os preços”, argumentou.

Rui Tavares discordou desta “abordagem proibicionista”, que classificou como “um erro político”, e advertiu que pode estar em causa “um problema de direito europeu”, apontando que a Dinamarca já o faz mas tem condições especiais para o efeito.

Em contraponto, o Livre propõe uma sobretaxa do IMT sobre transações imobiliárias de luxo cuja receita é canalizada para um fundo de emergência para a habitação.

Mortágua respondeu que esta sobretaxa “não resolve o problema”.

“Não só esta taxa não resolve o problema do acesso do multimilionário ao mercado de luxo, como cria um incentivo perverso entre os municípios que têm casas mais caras e mais receita de IMT, como na verdade a receita de IMT já é gigantesca para a natureza do seu imposto e os ganhos que temos de limitar a procura milionária são a única forma até de podermos ter outras limitações de mercado como limites às rendas”, respondeu.

Outro tema que gerou discórdia entre dirigentes foi a proposta do Livre de avançar com um projeto-piloto no valor de cerca de 30 milhões de euros para estudar a criação de um Rendimento Básico Universal (RBI).

Mariana Mortágua salientou que, caso o RBI fosse criado, com uma prestação valor de duzentos euros por pessoa, tal teria um custo de 28 mil milhões de euros, “que é mais do que são as contribuições para a Segurança Social”.

“Eu sei que o Livre defende um projeto-piloto, mas é com vista à implementação. Acho difícil de compreender porque é que se faz um projeto-piloto de uma coisa que não se pretende implementar ou fazer”, atirou.

Tavares respondeu que “o conhecimento em si é um valor” e defendeu a visão do Livre de estudar medidas antes de as colocar em prática, dando como exemplo a semana de trabalho de quatro dias – tema no qual os dois dirigentes concordaram.

Na reta final do debate, Mortágua foi questionada sobre se o BE defende uma saída de Portugal da NATO e respondeu que a Constituição “defende a dissolução dos blocos militares”.

Sobre a necessidade de aumentar investimentos na Defesa, Tavares centrou a resposta na União Europeia.

“No Livre consideramos que a esquerda não pode deixar de ter uma visão de futuro sobre a Europa, sobre a sua democratização, a sua fundação, incluindo nos debates difíceis, nomeadamente que a Europa tem que ter a sua cooperação em Defesa”, disse.

Do outro lado, Mariana Mortágua retorquiu: “Acabamos com um acordo”.

No debate com Luís Montenegro, Mariana Mortágua recorreu ao exemplo da sua avó para acusar o PSD de ter "expulsado os idosos" das cidades. Depois de algumas críticas, a bloquista foi questionada neste debate sobre se queria esclarecer se a sua familiar cumpria os requisitos para ser expulsa.

A líder do BE considerou que "não faz sentido discutir questões particulares" e manteve a crítica à lei, dizendo que causou "sobressalto" à sua avó bem como a outros idosos.