A Comissão de Ética do Banco de Portugal (BdP) alertou que a polémica do convite ao governador, Mário Centeno, pode trazer danos à imagem do regulador e recomenda empenho na salvaguarda da reputação da instituição.

No parecer divulgado esta quarta-feira pelo BdP, assinado pelo presidente da Comissão de Ética, Rui Vilar, e pelos vogais Rui Leão Martinho e Adelaide Cavaleiro, pode ler-se que o “governador, no plano subjetivo, agiu com a reserva exigível” nas circunstâncias concretas do pedido do primeiro-ministro para considerar substituí-lo no cargo, “cumprindo os seus deveres gerais de conduta”.

Contudo, alerta que “no plano objetivo, os desenvolvimentos político-mediáticos subsequentes podem trazer danos à imagem do Banco”.

“Assim, a defesa da instituição é ainda mais relevante num período como o atual, pelo que a Comissão sublinha a importância dos princípios que enformam os normativos em vigor”, defende.

A Comissão de Ética recomenda ainda que “o governador, a Administração e o Banco no seu todo continuem empenhados na salvaguarda da imagem e reputação do Banco de Portugal”.

A Comissão de Ética do Banco de Portugal reuniu-se na segunda-feira depois de Mário Centeno ter sido proposto pelo atual primeiro-ministro para o substituir no cargo, na sequência do pedido de demissão de António Costa.

Mário Centeno esclareceu, na segunda-feira em comunicado, que não foi convidado pelo Presidente da República para chefiar o Governo, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter negado que tenha convidado quem quer que seja para chefiar o Governo, incluindo o governador do Banco de Portugal, ou autorizado qualquer contacto para este efeito.

As declarações do Presidente surgiram após Centeno ter afirmado ao jornal Financial Times que recebeu “um convite do Presidente e do primeiro-ministro para refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo".

O Banco Central Europeu (BCE) disse esta semana que aguardava o parecer da Comissão de Ética.

"O Comité de Ética do Banco Central Europeu [BCE] será informado sobre o resultado da avaliação da Comissão de Ética do Banco de Portugal", respondeu fonte oficial da instituição sediada em Frankfurt em resposta à Lusa.

A Comissão de Ética do Banco de Portugal reúne-se uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre que for convocada por iniciativa de qualquer dos seus membros ou pela solicitação do Conselho de Administração ou do Conselho de Auditoria.

Segundo o regulamento de conduta do supervisor bancário português, cabe a esta Comissão promover a elaboração, a aplicação e o cumprimento do código de conduta do Banco aplicável aos membros do Conselho de Administração.

Entre as competências inclui-se “emitir, por sua iniciativa e após audição dos visados, parecer sobre a conformidade de determinada conduta dos membros do Conselho de Administração com o previsto no código de conduta que lhes é aplicável”.