O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram, esta quinta-feira, a acordo político para a eliminação progressiva até 2050 dos gases fluorados, utilizados em frigoríficos, aparelhos de ar condicionado, bombas de calor ou equipamentos de proteção contra incêndio.

Além do pacto sobre a regulamentação dos gases fluorados, os negociadores das instituições europeias chegaram a acordo sobre outra regulamentação relacionada com substâncias nocivas à camada de ozono.

“Acordo! O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegam a acordo sobre 2 regulamentos: gases fluorados e substâncias que destroem a camada de ozono", informou, esta quinta-feira, a presidência espanhola do Conselho da UE na sua conta oficial da rede social X (antigo Twitter).

Estas normas, uma vez ratificadas oficialmente por ambas as instituições, irão “reduzir ainda mais as emissões para a atmosfera e contribuir para limitar o aumento da temperatura global”, afirmou a presidência espanhola.

Especificamente, os negociadores concordaram em reforçar as proibições de comercialização no mercado europeu de produtos que contenham hidrofluorocarbonetos (HFC) ou gases fluorados, acelerar a adoção de soluções mais respeitadoras do clima e oferecer garantias aos fabricantes e investidores.

O acordo prevê uma meta de zero hidrofluorocarbonetos até 2050, com uma redução progressiva do consumo entre 2024 e 2049, destacou um comunicado do Parlamento Europeu, que se assumiu como “o pai” desta exigência.

“Chegámos a um acordo ambicioso que vai pôr fim aos gases fluorados com efeito de estufa. Isto é essencial, não só porque estes gases são extremamente nocivos para o clima, mas também porque damos clareza às empresas e, portanto, segurança aos investimentos”, afirmou o negociador do Parlamento Europeu, o eurodeputado ambientalista alemão Bas Eickhout.

O acordo estabelece datas específicas para a eliminação gradual da utilização de gases fluorados em setores onde seja técnica e economicamente viável a mudança para alternativas que não utilizam gases fluorados, como refrigeração doméstica, ar condicionado e bombas de calor.

O acordo também estabelece condições e prazos rígidos para a utilização de gases fluorados com alto potencial de aquecimento global para serviços ou manutenção de diversos tipos de equipamentos.

Na opinião de Eickhout, as empresas europeias já estão na vanguarda do desenvolvimento de alternativas limpas aos gases fluorados e, portanto, a futura lei “será benéfica para o clima e para a economia europeia”.

Os gases fluorados com efeito de estufa, que incluem hidrofluorocarbonetos (HFC), perfluorocarbonetos (PFC), hexafluoreto de enxofre e trifluoreto de azoto, são utilizados em eletrodomésticos comuns, como frigoríficos, aparelhos de ar condicionado, bombas de calor, equipamentos de proteção contra incêndios, espumas e aerossóis.

Estes gases são regulados pelo Acordo de Paris, juntamente com o CO2, o metano e o óxido nitroso, e representam cerca de 2,5% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) da UE.