PSD acusa Governo de dever cerca de 120milhões a mais de 100 autarquias na Educação

PSD acusa Governo de dever cerca de 120milhões a mais de 100 autarquias na Educação
| Norte
Porto Canal/Agências

O presidente do PSD/Porto, Sérgio Humberto, disse este sábado que o Governo deve cerca de 120 milhões de euros a mais de 100 autarquias devido ao incumprimento do processo de descentralização na área da Educação.

Em declarações à margem da “3ª Academia de Formação Política” promovida pela PSD/Porto, hoje sobre o tema “Educação”, o presidente da distrital portuense apresentou os números do descontentamento social-democrata.

“O Governo não está a cumprir o processo de descentralização. O envelope financeiro que dissemos que era insuficiente, [afinal] é inexistente, porque neste momento o Ministério da Educação já deve a mais de 100 autarquias cerca de 120 milhões de euros, inclusive não paga à autarquia desde abril de 2022 as refeições escolares”, acusou Sérgio Humberto.

O também presidente da Câmara da Trofa, no distrito do Porto, disse haver “autarquias a ponderar rescindir o contrato” e classificou como um retrocesso a ligação entre o ministério e os municípios.

Para o dirigente, o Governo "não quer saber das dificuldades das autarquias, das dificuldades dos professores, dos profissionais que trabalham na educação nem dos diretores dos agrupamentos, que estão asfixiados do ponto de vista financeiro para colocar os seus programas pedagógicos em funcionamento".

Insistindo ser “inadmissível que um Governo que se diz democrático não chegue a um entendimento com todas as partes”, advertiu que “não se pode continuar a assobiar para o lado” quando “já foram anunciadas greves para o próximo ano letivo”.

O painel de oradores integrou José Ferreira Gomes (ex-secretário de Estado da Educação e Ciência e Reitor da Universidade da Maia), António Cunha (deputado e coordenador da comissão parlamentar da Educação e Ciência), Jorge Ascenção (ex-presidente da Confederação Nacional da Associação de Pais) e Pedro Miguel Barreiros (secretário-geral da Federação Nacional da Educação e presidente do Sindicato dos Professores Zona Norte.

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