Na reunião privada do executivo municipal da Câmara do Porto desta segunda-feira, Rui Moreira entregou uma carta a todos os vereadores defendendo-se das acusações que lhe têm sido dirigidas relativamente à sua participação na discussão e votação da proposta referente ao processo relacionado com a futura Avenida Nun’ Álvares.

“É minha profunda convocação, e a opinião de juristas que entretanto foram consultados, que não incorria, nem incorro, em qualquer situação de impedimento” escreveu o presidente da autarquia.

O autarca disse que em algum momento lhe ocorreu “estar impedido” de participar, já que diz não ter “qualquer interesse pessoal no deliberado”.

“É verdade que em tempos, em 2007, fui participante direto naquela discussão (…), mas tudo isto sucedeu há bem mais de 10 anos, quando era Presidente da Câmara Municipal, o Sr. Dr. Rui Rio, momento em que não previa, nem podia prever ter qualquer cargo no Município do Porto”, contextualizou.

“Na altura, a minha participação ficou a dever-se ao facto de o traçado anterior da então UOPG1 contender com uma parte do imóvel do qual sou proporietario, motivo pelo qual fui considerado pela CMP, é bem, como interessado direto naquele processo, tendo sido e convidado, por escrito, pelo então vereador do urbanismo”

Rui Mureira diz que a situação alterou-se “profundamente” no ano de 2012, quando o imóvel de que é proprietário foi afastado daquela operação. Acrescenta que, por isso, desde 2012 e até hoje nunca mais foi considerado como interessado naquele procedimento.

Para evitar atrasar um processo que já demorou 100 anos a avançar, o presidente da câmara recomendará, já na próxima reunião de executivo, a “revogação da deliberação aforada, deixando ao executivo a possibilidade de, sem a sua participação, voltar a discutir e votar a proposta a apresentar ao Senhor Vereador do Urbanismo”.

Recorde-se que na sua edição de 7 de junho, a revista Sábado avançou que o traçado da Avenida Nun´Álvares agora proposto "salva parte do terreno da casa e também do jardim arrendado pelo presidente da Câmara Municipal do Porto". A notícia levaria à abertura de um inquérito por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Contactado pela Lusa, Rui Moreira remeteu na altura a sua posição para o direito de resposta enviado à Sábado, e entretanto publicado, onde vincou que o que foi "concretamente aprovado" na reunião de 11 de abril foi a abertura da discussão pública, atualmente em curso, relativa à delimitação de três subunidades de execução autónomas que constituem a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG).

O independente reforçou não haver nenhum projeto aprovado para a Avenida Nun'Álvares e que, em qualquer caso, a competência para aprovar os projetos está subdelegada no vereador do Urbanismo.

À margem da reunião do executivo de 11 de abril, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, disse aos jornalistas que a construção da avenida arranca entre 2024 e 2025 e que tem um investimento que ronda os 30 milhões de euros.

Na avenida está prevista a construção de dois parques adjacentes à ribeira de Nevogilde e à ribeira da Ervilha, bem como de duas praças.

Quanto ao perfil da avenida, o plano municipal prevê a construção de quatro vias (duas para automóveis e duas para autocarros), bem como de duas ciclovias (uma em cada sentido) e de passeios de "dimensão generosa".